Um dia após evento da Rede Nossa São Paulo fazer um balanço negativo sobre os resultados da Lei de Mudança do Clima, Prefeitura divulga decreto para retomada do comitê.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Nesta quarta-feira (21/5), a Prefeitura de São Paulo publicou decreto no Diário Oficial da Cidade com o objetivo de retomar as reuniões do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.
O órgão colegiado, formado por representantes da sociedade civil e do governo municipal, está previsto na lei que instituiu a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. Entretanto, não se reúne desde o início da atual gestão municipal.
Pelo novo decreto (nº 55.129), os secretários municipais, os órgãos e as instituições que integram o comitê deverão indicar seus representantes titulares e suplentes.
Segundo o texto, a presidência do colegiado, que era da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passará a ser exercida pelo secretário do Verde e do Meio Ambiente.
A divulgação do decreto ocorre um dia após o evento sobre os cinco anos de vigência da Lei de Mudança do Clima apresentar balanço bastante negativo sobre os resultados alcançados no período.
Uma das conclusões do encontro, promovido pela Rede Nossa São Paulo, é que as principais metas da lei não estão sendo cumpridas.
Durante o debate, o secretário do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento, foi questionado sobre o fato de o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia não ter mais se reunido.
Em resposta, ele afirmou que colegiado será retomado no mês de junho. O decreto desta quarta-feira era a principal medida necessária para a reconvocação de seus integrantes.
De acordo com a lei, o comitê é um órgão consultivo e tem por objetivo apoiar a implementação da Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. A legislação informa ainda que o colegiado deve ser formado por representantes “do Poder Público Municipal e Estadual, da sociedade civil, especialmente das entidades populares que atuam nas políticas ambientais e urbanas, do trabalhador, do setor empresarial e acadêmico”.
Clique aqui e confira a íntegra da Lei de Mudança do Clima.
