Concessionárias e permissionárias não negociam reajuste superior a 10% com motoristas se prefeitura não aumentar repasses; desde 2010, R$ 22,2 bilhões foram pagos a empresas
Por Diego Sartorat
O movimento dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, que fechou 16 das 29 garagens do sistema de transporte público à revelia do sindicato dos trabalhadores e causou sérios problemas à mobilidade na cidade na terça e quarta-feiras (20 e 21), aliou-se ao SP Urbanuss, sindicato patronal que representa as empresas de ônibus, para cobrar da prefeitura a solução do impasse em torno do reajuste salarial da categoria: as empresas se recusam a oferecer reajuste acima dos 10% acordados com o sindicato – os trabalhadores pedem 13% – alegando falta de receita, mas podem rever a posição caso a prefeitura aumente os subsídios pagos às permissionárias e concessionárias por viagem realizada; na reunião realizada ontem, na Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, os trabalhadores reforçaram essa demanda.
As empresas, no entanto, receberam R$ 22,2 bilhões da SPTrans, de janeiro de 2010 a março de 2014, de acordo com dados do Portal da Transparência da Secretaria Municipal de Transportes. O valor, que representa os subsídios pagos pelo poder público e o valor da tarifa, que é registrada pela SPTrans e depois devolvida às empresas, é equivalente ao necessário para construir 22 arenas Corinthians, estádio de abertura da Copa, em Itaquera, na zona leste. Além disso, o último acordo pelo aumento dos subsídios mensais ocorreu há menos de um ano, após os protestos de junho de 2013. O aumento dos subsídios de uma média de R$ 230 milhões mensais pagos em 2012 para os cerca de R$ 300 milhões mensais pagos atualmente foi a forma encontrada pela prefeitura para atender à demanda dos movimentos de rua e congelar o preço da passagem em R$ 3.
Fora os valores pagos às empresas diretamente, a SP Urbanuss recebeu, no mesmo período, cerca de R$ 153 milhões da SPTrans em parcelas de R$ 3 milhões ao mês, em média.
Os custos operacionais das empresas de ônibus, no entanto, são desconhecidos: desde março deste ano, a auditoria e consultoria EY analisa as tabelas das empresas de ônibus com o objetivo de conferir se as informações prestadas pelas empresas são verdadeiras ou se mascaram os verdadeiros resultados financeiros para garantir maiores repasses do poder público e oferecer reajustes salariais menores aos trabalhadores.
"O grande problema, hoje, é que discutimos esse assunto no escuro. Nós já analisamos algumas planilhas e é difícil saber se é o que se refere à realidade. Só a auditoria pode nos revelar a relação entre o lucro delas e a manutenção do sistema", afirma Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo e integrante do Conselho da Cidade. "Mas, neste momento, me parece que não cabe novo reajuste", completa. A previsão é que a auditoria apresente relatórios em julho deste ano.
Além da auditoria, uma Comissão Parlamentar de Inquérito conduzida na Câmara entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014 analisou as planilhas e chegou à conclusão de que é necessário modificar a forma de prestação de contas das empresas para garantir maior transparência aos indicadores, de difícil compreensão e verificação.
As empresas de ônibus operam as cerca de 1,3 mil linhas de ônibus que atendem à cidade, organizadas em oito áreas em torno da região central de São Paulo. As linhas são divididas ainda entre estruturais, que conectam diferentes zonas da cidade, e locais, que cuidam do transporte dentro dos bairros. Para essas linhas, há dois tipos de contratos diferentes, o de concessão, praticado para as linhas estruturais e para as quais são contratadas empresas de grande porte, e de permissão, praticado para as linhas locais e atendido por cooperativas e organizações de menor porte.
São, no total, 16 consórcios, um concessionário e um permissionário por área do transporte público. A paralisação iniciada nesta semana compreende funcionários de empresas concessionárias que ficam com, aproximadamente, 60% do valor pago pela SPTrans a todas as empresas de transporte que atendem linhas em São Paulo.
Matéria originalmente publicada na Rede Brasil Atual
