Ação popular será apresentada nesta quarta, 28, pedindo afastamento do conselheiro do TCE/SP, Robson Marinho
por Fausto Macedo
Aumenta o cerco a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom. Três entidades de servidores dos tribunais de contas em todo o País preparam ação popular para pedir o afastamento de Marinho, que ocupa o cargo desde 1997, nomeado por seu padrinho político, Mário Covas (PSDB).
Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ingressou em juízo com medida cautelar para afastamento do conselheiro. A promotoria alega que “é temerário” Marinho permanecer na cadeira.
A ação popular, que deverá ser apresentada nesta quarta feira, 28, não é conflitante com a medida da promotoria.
“A ação popular é o remédio da cidadania. É uma questão de moralidade pública. Ainda que boa parte das informações enviadas pela Suíça (sobre a conta secreta de Marinho) ainda permaneça sob sigilo, a questão central é que conselheiro de contas tem que ter idoneidade moral e conduta ilibada”, afirma Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores de Tribunais de Contas do Brasil.
“O que estamos fazendo é um levante da indignação da consciência da cidadania para dizer: ‘olha, é inaceitável a continuidade em atividade do conselheiro que perdeu as condições morais para decidir sobre matérias de interesse público’. Ele (Robson Marinho) julga a legalidade de contratos e despesas públicas.”
Amauri Perusso destaca a meta das entidades. “Queremos fortalecer essa luta nacional para botar para fora dos tribunais aquilo que a ministra Eliana Calmon (ex-corregedora nacional da Justiça) chamou de ‘bandidos de toga’. Também queremos que os conselheiros sejam escolhidos com a participação da sociedade de maneira democrática e transparente e não mediante negócios privados como tem ocorrido Brasil afora.”
Matéria publcada originalmente no espaço blogs.estadao.com.br.
