Na cidade de São Paulo, veículos que utilizam estas energias alternativas e não poluentes terão redução de 50% no IPVA e serão excluídos do rodízio municipal.
Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou a lei que incentiva a utilização de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou a hidrogênio.
Publicada no Diário Oficial da Cidade, nesta quarta-feira (28/5), a Lei 15.997 tem como origem o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Donato (PT) e prevê benefícios para os proprietários de carros que utilizam estas fontes de energias alternativas e não poluentes.
Pela nova legislação, a quota-parte do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – que cabe ao município (50%) poderá ser devolvida aos proprietários desses veículos nos primeiros cinco anos da tributação.
Além disso, o carro movido a energia elétrica ou a hidrogênio ficará excluído do rodízio municipal de circulação no centro expandido da cidade.
Os benefícios, entretanto, ficarão restritos aos veículos com valor igual ou inferior a R$ 150.000,00.
A lei, de acordo com o texto, deverá ser regulamentada pela Prefeitura no prazo de 30 dias.
Confira aqui a íntegra a Lei 15.997.
Emissão de gases de efeito estufa
O estímulo ao uso de veículos movidos por energias não poluentes ocorre uma semana após evento sobre os cinco anos de vigência da Lei de Mudança do Clima apresentar balanço bastante negativo sobre os resultados alcançados no período.
Uma das conclusões do encontro, promovido pela Rede Nossa São Paulo, é que as principais metas da lei não estão sendo cumpridas.
Pela chamada Lei de Mudança do Clima, as emissões de gases de efeito estufa deveriam ter sido reduzidas em 30%. Entretanto, as emissões entre 2005 e 2012 – período estipulado na lei – aumentou em 4%.
