Emenda ao Plano Diretor destinará para moradia popular parte da área de 150 mil m² invadida na zona leste e chamada de Copa do Povo
Por Adriana Ferraz e Diego Zanchetta
A gestão Fernando Haddad (PT) já negocia com o governo federal a construção de moradias populares no terreno onde o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) promove, desde o início do mês, a ocupação Copa do Povo, a 4 km da Arena Corinthians, na zona leste da capital. A emenda que permitirá com que a área de 150 mil m² seja classificada como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) deve ser entregue pelo Executivo aos vereadores na próxima semana.
Nesta quarta, cerca de 3,5 mil sem-teto protestaram na frente do prédio da Câmara Municipal, no centro, para exigir dos parlamentares a aprovação da emenda. A entidade também pressionou pela votação definitiva do novo Plano Diretor. "Nós queremos uma data para essa votação e também para a apresentação da emenda. Nada fora disso", disse o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, que foi recebido pela Presidência da Casa.
Ao mesmo tempo em que exige a desapropriação do terreno da zona leste, que é particular, Boulos trabalha para que a área seja considerada apta a receber empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida Entidades – o pedido foi feito pessoalmente à presidente Dilma Rousseff (PT). Nesse modelo, os próprios movimentos de moradia comandam a obra, a partir de repasses federais. Os associados mais assíduos, que frequentam reuniões e participam de manifestações, ganham preferência na hora do sorteio.
Oficialmente, a base aliada do prefeito Haddad confirma apenas que estuda a possibilidade de atender a mais essa demanda do MTST – na primeira votação do plano, o movimento conseguiu reservar 30% de um terreno na zona sul para a construção de habitação social. Nos bastidores, porém, a emenda é dada como certa e a dúvida diz respeito apenas ao porcentual do terreno que será considerado de interesse social.
Para obter o apoio da base e garantir a aprovação em plenário, a gestão Haddad ainda terá de ceder a outros interesses, desta vez de vereadores. Muitos exigem do relator do projeto, Nabil Bonduki (PT), a criação de Zeis em seus redutos eleitorais, além da garantia de reserva de terrenos para creches e unidades de saúde. Diante de tantas demandas, o petista já afirmou que apresentará um texto substitutivo.
Presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que o governo terá dificuldades em aprovar a emenda. "Não se pode mudar o texto a toda hora de acordo com pressões de determinados grupos."
Assembleia
A Copa do Povo ainda motivou uma reunião nesta quarta na Assembleia Legislativa, envolvendo Prefeitura, Estado, Secretaria-Geral da Presidência da República, Caixa Econômica Federal, empresa Viver (dona do terreno invadido) e MTST. O objetivo era avançar nas negociações sobre o destino do terreno em Itaquera. "A conclusão a que chegamos hoje é que o destino deles depende ainda da votação do Plano Diretor. Nós temos a sinalização dada hoje pela presidente da Câmara de que a votação deve ocorrer no máximo no dia 11 de junho", afirmou Boulos. Há pressa na decisão porque para o dia 16 está marcada uma audiência na Justiça sobre a decisão de reintegração de posse do terreno.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
