Texto que será debatido nesta semana na Câmara favorece acampamentos na zona sul, incluindo invasão em área ambiental
Por Adriana Ferraz
O novo Plano Diretor de São Paulo pode contemplar moradores de mais quatro ocupações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), além da Copa do Povo, em Itaquera, zona leste. O texto que será debatido nesta semana na Câmara Municipal inclui os acampamentos erguidos na zona sul da capital. São eles: Faixa de Gaza, em Paraisópolis; Nova Palestina, em M'Boi Mirim; Dona Deda, no Parque Ipê; e Capadócia, no Jardim Ingá. Chega-se a um total de 13 mil famílias envolvidas.
Em todos os casos, o movimento reivindica uma alteração no zoneamento das regiões invadidas. Para serem enquadrados em projetos de habitação, os terrenos precisam ser considerados como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). A garantia dessa classificação é dada pelo Plano Diretor, em construção pelos vereadores.
O texto aprovado em primeira discussão já contempla a exigência dos sem-teto em quatro das cinco áreas ocupadas. Apenas a Copa do Povo ainda demanda uma mudança na proposta antes de ela seguir para o plenário. E é justamente isso que tem atrasado a votação.
Nos demais acampamentos, o MTST tem assegurado o compromisso da gestão Fernando Haddad (PT). As alterações já receberam o aval dos parlamentares durante a primeira votação – para virar lei, porém, o Plano deve ser novamente votado. Mas alguns pedidos ainda são negociados com representantes da Prefeitura e da Câmara.
Questão ambiental
Um dos impasses refere-se à Nova Palestina, em área de preservação ambiental. A entidade pede uma parcela maior do terreno para moradia popular. Hoje, 30% estão reservados. O restante deve virar parque, como estabelece decreto municipal.
O acordo rende críticas severas de ambientalistas e vereadores ligados à área. É o caso do vereador Gilberto Natalini (PV), que preparou um texto substitutivo para segunda votação no qual bairros degradados da região central é que deveriam receber intervenções urbanísticas necessárias para a construção de habitações populares. Na lista estariam Brás, Glicério, Luz e Pari.
Relator do projeto, Nabil Bonduki (PT) diz que, aos poucos, está havendo uma maior compreensão do tema. "Não vamos alterar a lei de mananciais. Qualquer construção que for feita lá terá de respeitar a legislação ambiental", assegura.
Depois de obter do governo federal o compromisso de financiar 2 mil unidades habitacionais no terreno onde está a Copa do Povo, o MTST aguarda o Ministério das Cidades definir qual deve ser a modalidade de construção escolhida.
Se a opção for viabilizar as moradias pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, o movimento terá de buscar uma parceira para assumir o projeto. Como entidade de caráter social, sem CNPJ, o MTST não tem essa habilitação na esfera federal.
Parceria
Conseguir apoio de outros movimentos de moradia não deve se transformar em uma dificuldade. Pelo contrário. Na Grande São Paulo, o MTST já tem uma entidade parceira que comanda a produção de unidades habitacionais. A Associação dos Moradores do Acampamento Esperança de um Novo Milênio, liderada por um dos coordenadores do MTST, Zezito Silva, é a responsável por erguer 896 unidades em Taboão da Serra.
As obras dos residenciais João Cândido A e B estão bastante adiantadas. "A primeira etapa está prevista para ser entregue nas próximas semanas, quando 380 famílias deverão ser atendidas", diz Jussara Basso, que também coordena o MTST. O restante será entregue em maio de 2015.
Os apartamentos são destinados a famílias da faixa 1, ou seja, com renda de até 3 salários mínimos. Segundo o MTST, as unidades terão 63 m² e três dormitórios, em uma das plantas mais confortáveis destinadas à habitação popular. Apesar da pressão na capital, Santo André e Embu das Artes devem ser as próximas cidades a receber obras "patrocinadas" pelo MTST.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
