Por Eduardo Geraque
Após pressão dos sem-teto, que desde terça-feira (24) acampam na calçada da Câmara, os vereadores de São Paulo começaram ontem (25) a discutir o Plano Diretor.
Antes disso, foram seis sessões em que nada de importante sobre o projeto ocorreu.
Apesar do início dos debates, nenhum parlamentar arrisca dizer que a votação ocorrerá até amanhã (27), como havia previsto o PT, partido do prefeito Fernando Haddad.
Há até o temor de que ela fique para agosto, já que segunda-feira (30) é último dia de trabalho antes do recesso de julho. Se isso acontecer, poderá haver novo impasse com os sem-teto.
Na terça, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) reuniu 1.500 pessoas numa manifestação na Casa para cobrar a aprovação do Plano Diretor, conjunto de regras para o crescimento da cidade por 16 anos. A pressão irritou parlamentares da oposição e da base de Haddad.
Os sem-teto cobram a transformação em área de moradia popular de um terreno invadido em Itaquera (zona leste), apelidado de Copa do Povo.
Na sessão de ontem, o relator do texto, vereador Nabil Bonduki (PT), fez uma apresentação com os principais pontos do Plano Diretor.
Houve tensão. O vereador Telhada (PSDB), quando defendia a PM, recebeu vaias dos membros do MTST que estavam nas galerias.
O presidente da Casa, José Américo (PT), chegou a ameaçar retirar quem atrapalhasse a fala dos vereadores.
Emenda
José Police Neto (PSD), que na terça foi hostilizado pelos sem-teto -eles ameaçavam queimar um boneco que o representava-, fez um discurso inflamado. "Fazer bagunça e baderna aqui [sobre o acampamento] não vai resolver", disse o vereador, que já foi presidente da Câmara.
Mas é exatamente um projeto de lei do parlamentar do PSD, acusado pelo movimento de servir o setor imobiliário, que pode destravar a votação do plano.
O texto, sobre moradia social na região central de São Paulo, poderá ser usado pela Câmara para atender à demanda dos sem-teto sobre o terreno em Itaquera.
A ideia é fazer uma emenda à proposta original permitindo a construção de habitação social no lote invadido.
"Mas o meu projeto viabiliza a moradia social para todos. E só quem está na fila da habitação social terá como se beneficiar daquele terreno."
O debate continua hoje. Os vereadores devem protocolar suas emendas ao plano.
Depois disso, elas precisam ser publicadas no "Diário Oficial" e discutidas em uma audiência pública, antes de serem votadas no plenão. São necessários 33 votos dos 55 vereadores para a aprovação do texto.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo