Cooperativas de catadores de cerca de 50 cidades do Brasil já têm contratos com as prefeituras para fazer a coleta seletiva "oficial" de materiais recicláveis.
Por Olivia Freitas e Paulo Leite, da Folha de S. Paulo
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de 2011 criou a possibilidade de as cooperativas firmarem contratos com as prefeituras sem a necessidade de licitação.
As entidades são remuneradas pelo contrato com os municípios, e os cooperados lucram com o material separado e vendido.
"A prefeitura tem vantagem porque está gerando emprego e renda para uma categoria que antes era invisível e dando destinação adequada aos resíduos", diz Severino Lima, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável.
Em Natal (RN), o serviço de coleta realizado pelos catadores funciona há dois anos e atende 60% da cidade.
Duas cooperativas passam de porta em porta para retirar o lixo separado. Depois, fazem a triagem do material.
Já a prefeitura de São Paulo tem contrato com 21 cooperativas, que empregam cerca de 1.200 pessoas.
Entre os 75 distritos da cidade que possuem coleta seletiva, em 36 o trabalho é feito por cooperativas.
No modelo paulistano, a administração municipal fornece um galpão e paga as contas de água, eletricidade, IPTU e aluguel dos caminhões utilizados na coleta.
Além da estrutura, a prefeitura cede uniformes e equipamentos de proteção.
As cooperativas também recebem resíduos recolhidos pelas concessionárias.
RECURSOS
Em Guarulhos, na Grande São Paulo, a parceria com os catadores existe há dez anos.
Agora, um contrato está sendo elaborado.
"Os 90 cooperados conseguiram recursos e financiamento para comprar seus caminhões", diz Madalena Rodrigues, da Secretaria de Serviços Públicos de Guarulhos.
De acordo com a gerente de coleta seletiva, os membros da cooperativa operam hoje em nove regiões da cidade, com três veículos da prefeitura e três próprios.
Em média, são recicladas 250 toneladas de resíduos por mês no município.
Segundo Cristiano Aparecido da Silva, da Coop-Reciclável de Guarulhos, cerca de 60% da população contribui separando o lixo.
LIXÕES
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estipula que, até agosto deste ano, todos os lixões do país sejam fechados e substituídos por aterros. Esses aterros não poderão mais receber materiais recicláveis das prefeituras.
Por isso, os municípios precisam criar processos para dar destino adequado aos resíduos recicláveis.
Os catadores podem ser incluídos nesses planos, mas a lei não obriga administrações municipais a contratá-los.
A Confederação Nacional dos Municípios estima que mais de 2 mil lixões ainda existam no país.
De acordo com o órgão, cidades como Porto Velho e Belém e o Distrito Federal não cumprirão a meta a tempo.
Belém e Distrito Federal abrigam os dois maiores lixões a céu aberto do Brasil.
Atualmente, há cerca de 3.000 pessoas trabalhando em cada um deles.
Matéria publicada originamente na Folha de S. Paulo.
