Eleitores também vão às urnas para decidir se Ouro Verde e Campo Grande devem se tornar distritos.
Em outubro, os campineiros se depararão com duas questões a mais nas urnas, além da escolha de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual: o plebiscito que decidirá se as regiões do Campo Grande e Ouro Verde se tornarão distritos administrativos da cidade. Até a primeira semana de julho será publicado o calendário do processo preparatório do plebiscito, regulamentado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com o cronograma, será possível inscrever chapas que defendam ou não a criação dos distritos, prazo contado a partir das convenções dos partidos, geralmente em junho. O registro deve ser feito no cartório eleitoral da zona 33, em Campinas e, com ele, é possível fazer propaganda política e distribuir material nas ruas.
O órgão também deve aprovar instruções complementares para a realização da consulta plebiscitária em até 90 dias antes da realização do primeiro turno das eleições, em outubro. Apesar de ainda não ter data para inscrição, o tribunal já definiu os detalhes das chapas. Poderão haver apenas duas: defendendo as linhas de “sim” ou “não” à criação dos distritos. As chapas deverão ainda ter obrigatoriamente um vereador da Câmara de Campinas. Moradores de Campinas e que estejam com o registro eleitoral em dia poderão participar, além de poderem criar comissões para organizar o movimento. A chapa deverá ser regulamente pelo menos 60 dias antes das eleições.
As propagandas eleitorais deverão seguir as normas das eleições, e o TRE garantirá inserções em meios de comunicação e concessões públicas, como TVs, para a divulgação das propagandas. As chapas poderão ainda credenciar até três fiscais para acompanhar os trabalhos de apuração.
Eleição diferente
A chefe do cartório eleitoral de Campinas, Claudia Sperb, afirmou que esse tipo de inscrição só ocorre em Campinas quando a eleição é municipal. Porém, como haverá o plebiscito na cidade, tanto a inscrição das chapas quanto a reclamação de propaganda eleitoral irregular serão registrados e fiscalizados por cartórios de Campinas.
Claudia afirmou ainda que a partir de julho os mesários serão convocados e, em setembro, devem passar por um treinamento intensivo para auxiliar os eleitores durante a votação, uma vez que pode haver confusão na hora do voto. As urnas não possuem teclas de “sim” ou “não”. O eleitor deverá, então, digitar um número que corresponde à sua resposta. Não há detalhes ainda de como será esse treinamento.
Ela explicou que apesar de possuir duas perguntas a mais, o TRE espera que o treinamento instrua os mesários para que não haja problemas no dia. No total, serão sete respostas que eleitor terá que dar no dia 5 de outubro, no 1 turno das Eleições 2014. A consulta do plebiscito será feita para que os eleitores decidam sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de Distritos Administrativos.
Serão feitas duas perguntas: “Você é a favor da criação do distrito de Campo Grande?” e “Você é a favor da criação do distrito de Ouro Verde?”. O número 60 será usado para a resposta “sim”, enquanto o 30 corresponderá ao “não”.
Campinas tem mais de 800 mil eleitores aptos a participar do plebiscito. O comparecimento é obrigatório. Na urna, o eleitor votará primeiro para as Eleições 2014 e, por fim, responderá à consulta popular.
Matéria originalmente publicada no jornal Correio Popular
