Por Artur Rodrigues
A Prefeitura de São Paulo prevê que os reflexos mais visíveis do novo Plano Diretor começarão a ser sentidos na cidade dentro de dois anos.
O plano, aprovado nesta semana pela Câmara, é um conjunto de regras urbanísticas do crescimento da capital para os próximos 16 anos.
Esse período de dois anos é a estimativa para que empresas do mercado imobiliário "queimem" seu estoque de projetos protocolados antes da sanção do plano pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que deverá
ocorrer nas próximas semanas.
Atualmente, existem 7.000 processos de edificações tramitando na Secretaria Municipal de Licenciamentos e que poderão seguir a legislação atual, de 2002.
Ou seja, não precisarão obedecer, por exemplo, as restrições de verticalização no miolo dos bairros, de vagas de garagem e de calçadas mais largas em corredores de transporte, conforme previsto no novo Plano
Diretor.
Esses projetos são de imóveis com mais de 1.500 metros quadrados de área construída ou mais de nove andares.
Só de janeiro a maio deste ano, foram protocolados 4.020 processos de regularização, obras ou reformas em imóveis que se enquadram nessas características.
"Primeiro, o mercado vai ter que entender de fato o plano e se reposicionar. Ao mesmo tempo tem que gastar o estoque que já está construindo e em processo de licenciamento", afirma o secretário Fernando de Mello
Franco (Desenvolvimento Urbano).
"É como aquele copinho de pinga que o primeiro gole é do santo", afirma. "Mas o resto está garantido, que é uma forma pensar a cidade."
O presidente do Secovi (sindicato que representa construtoras), Cláudio Bernardes, afirma que houve aumento de protocolos de projetos na prefeitura no período de discussão do plano, nos últimos nove meses.
"Em função das inseguranças, houve um aumento dos processos protocolados para que se reserve o direito às regras antigas", disse.
Após a sanção do plano, os responsáveis pelas construções ainda podem optar pelas regras novas, caso sejam mais vantajosas, afirmou.
Favelas
Para o secretário Fernando Mello Franco, áreas de favelas, regularizadas pelo plano, poderão sentir o efeito mais rapidamente. "O impacto nessas áreas de vulnerabilidade vai ser mais sensível pela ação do poder
público [para fazer melhorias]."
A Lei de Zoneamento, que define as particularidades do uso e ocupação de solo de cada bairro, deve começar a ser preparada a partir deste mês.
Mello Franco afirma que deverá ser cumprido o prazo de 180 dias para a entrega de um novo projeto de lei, que passará pelos mesmos trâmites do Plano Diretor, com a realização de diversas audiências públicas.
Trâmite
Por causa de um erro na ordem de artigos do texto final do Plano Diretor, os vereadores terão de corrigir pontos específicos do projeto e votar a correção desses pontos.
Os parlamentares consideram a questão como um trâmite burocrático. Os ajustes pontuais devem ser feitos, e a emenda corretiva do texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de o
projeto ser enviado ao Executivo.
O vereador Gilberto Natalini (PV), um dos oito que votaram contra o plano aprovado na segunda-feira (30), afirma que pretende questioná-lo na Justiça assim que o prefeito Haddad sancionar a lei.
De acordo com ele, falta estudo de impacto ambiental para adensar prédios altos ao longo dos eixos de transporte (perto de estações de metrô e corredores de ônibus). Essa é uma das espinhas dorsais do novo
Plano Diretor, com a justificativa de aproximar moradias de empregos.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
