Por Mariana Missiaggia
Aprovado na segunda-feira, o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo tem como principais diretrizes reordenar o crescimento da cidade, dando prioridade ao transporte coletivo e aproximação do emprego à moradia. Para o comércio, o momento é de atenção e de adaptação.
O arquiteto e urbanista Valter Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do Núcleo de Estudo Urbanos (NEU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), explica que o saldo do novo Plano Diretor é positivo, pois abrange medidas que São Paulo há muito tempo esperava.
“O Plano traz medidas que poderão ser muito interessantes ao comércio, como, por exemplo, o estímulo à economia em centros e subcentros de São Paulo. No entanto, isso só será possível com a política de fortalecimento do comércio local, principalmente para o pequeno e médio empreendedor. Essa novidade corrige um erro grave do plano anterior”, diz o arquiteto.
Outro item a ser comemorado pelo comércio, segundo Caldana, é que o Plano Diretor define e estimula o uso misto (residencial e não residencial em um mesmo local), o que é positivo para a dinâmica comercial da cidade.
Porém, o urbanista destaca que é necessário ficar atento à Lei de Zoneamento e aos planos de bairros para complementar essas ações. “O comerciante deve ficar atento porque o assunto não se esgota no Plano Diretor. Temos que acompanhar e participar das discussões da Lei de Zoneamento, que afeta diretamente o comerciante. Esse Plano traz dispositivos mais contemporâneos, mas sozinho ele não é a solução. Na realidade, ele pode, inclusive, trazer novos problemas”, diz Caldana.
Outro aspecto apontado é a transformação que o PDE pode causar no espaço urbano que inicialmente. Essa transformação, inicialmente, pode não ser considerada benéfica.
“Quando uma cidade é reordenada, ela muda. Assim, os locais de interesses podem mudar. Algumas regiões que não eram interessantes passam a ser mais atraentes e, literalmente, podem ocorrer mudanças de pontos comerciais", diz o urbanista.
"A mobilidade, por exemplo, pode modificar o funcionamento de um bairro e causar um desarranjo na vida do comerciante. O plano, por sua própria natureza, não pode agradar a todos, pois é o resultado de interesses conflitantes. O momento inicial é de certo desconforto, pois há uma fase de adaptação. Mas, em geral, a evolução é grande”, completa.
Mudanças dependem da Lei de Zoneamento
Para sair do papel e estabelecer novas regras que aproximem a moradia do trabalho, como é o seu principal objetivo, o Plano Diretor de São Paulo depende agora da Lei de Uso e Ocupação do Solo, cujo texto final deverá chegar à Câmara Municipal até o fim de agosto.
Nessa lei deverão ser apontados, de forma clara, quantos novos prédios e moradores serão permitidos nos eixos de desenvolvimento ao longo dos corredores de transporte.
Ou seja: o crescimento e a nova paisagem planejados para avenidas como Inajar de Souza, Jacu-Pêssego e Chucri Zaidan deverão ganhar números (quantas áreas verdes, praças, pontes, obras antienchente, vagas de zona azul, lojas) e projetos localizados.
É pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento) que também devem ser resolvidos conflitos que não puderam ser solucionados via Plano Diretor, como a possibilidade de zonas comerciais lindeiras aos bairros exclusivamente residenciais, como Pacaembu, Jardim Europa e City Lapa. Existe uma discussão no Legislativo para que sejam revistos os zoneamentos que congelaram esses bairros há mais de 50 anos.
Erro
Um erro na redação do texto do Plano Diretor obrigaria os vereadores a fazerem uma nova votação, ontem, para corrigir o erro. O processo é considerado uma formalidade e não altera o conteúdo do projeto.
Matéria originalmente publicada no jornal Diário do Comércio
