Taxa cobrada de construtoras sobe; receita atual é de R$ 200 mi por ano; Verba pode viabilizar obras importantes para o plano, como corredores de ônibus e moradia popular
Por Artur Rodrigues
A Prefeitura de São Paulo poderá arrecadar até R$ 500 milhões por ano em taxas pagas pelo mercado imobiliário com o novo Plano Diretor –conjunto de regras para o crescimento da cidade para os próximos 16 anos.
O projeto, aprovado na Câmara na segunda (30), prevê adensar a cidade perto de corredores de ônibus e metrô.
Ele aumenta a taxa cobrada para se construir acima do limite básico (de uma vez o tamanho do terreno), a chamada outorga onerosa.
Segundo o relator do plano, Nabil Bonduki (PT), São Paulo arrecada hoje R$ 200 milhões anuais com a taxa.
"Principalmente daqui a dois anos, poderemos chegar a R$ 450 milhões, até R$ 500 milhões", diz o vereador.
O dinheiro vai para áreas como mobilidade e habitação, que receberão 60% do total arrecadado. Poderá viabilizar grandes obras, como corredores de ônibus e moradia popular, fundamentais para o plano sair do papel.
No ano passado, a prefeitura empenhou em investimentos R$ 3,6 bilhões –isto é, reservou-os no Orçamento para garantir o pagamento.
Como a ideia é estimular a construção perto dos meios de transporte, a taxa nesses locais é metade da cobrada nos miolos dos bairros.
Bonduki diz que a cidade tem 43 milhões de m² nos eixos de mobilidade, o equivalente a 5% da área urbanizada. Pelo cálculo do vereador, o mercado ergue 3 milhões de m² ao ano. "Há espaço para construir tudo nos eixos."
Com medo das mudanças, a construtoras correram aos guichês da prefeitura nos últimos meses para protocolar projetos, com objetivo de garantir as regras antigas (do plano de 2002). Atualmente, há 7.000 processos de edificações tramitando. Todos sujeitos à legislação anterior.
O novo plano passará a ser mais visível em dois anos, quando o mercado imobiliário queimar esse estoque.
Após correções no texto final do Plano Diretor nesta quarta (2), o projeto está pronto para ser enviado ao prefeito Fernando Haddad (PT).
A estimativa é que, após análise por sua equipe, ele o sancione em duas semanas.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
