Prefeita em exercício de São Paulo mencionou audiências públicas que colaboraram na elaboração do Plano Diretor em evento promovido por CartaCapital.
Por Sávio de Tarso
A função do planejamento na estruturação das metrópoles foi a principal abordagem das duas palestras de abertura da série Diálogos Capitais, com o tema “Metrópoles Brasileiras: o Futuro Planejado”, realizado nesta segunda-feira, 21, em São Paulo.
Coube à prefeita em exercício de São Paulo Nádia Campeão, abrir o evento promovido pela revista CartaCapital em parceria com o Instituto Envolverde e Rede Nossa São Paulo. Nadia mencionou as importantes mudanças que resultaram do controle social determinado pelo Estatuto das Cidades aprovado em 2001. Disse que houve ampliação das participação social na elaboração do recém-aprovado Plano Diretor Estratégico da capital paulista, que teve 114 audiências públicas, além de numerosas contribuições da população encaminhadas pela internet.
Apesar da ampliação dessa participação, a prefeita em exercício disse que o Plano Diretor “não é mágico, mas é um instrumento poderoso para orientar que cidades queremos construir daqui por diante”. Segundo ela, “a cidade tem uma evolução das carências e necessidades, assim como a vida do próprio cidadão”, e São Paulo tem hoje uma dinâmica urbana que impõe a superação da divisão entre centro e periferia, porque “todos querem ter direito à cidade como um todo, uma cidade digna”.
Entre os principais desafios para a administração pública está, segundo a prefeita, justamente a “estruturação metropolitana, em função do relacionamento intenso entre a capital e as 38 cidades da região”, que soma 21 milhões de habitantes. Os principais pilares, explicou, são “eixos estruturados de mobilidade para que em torno deles se planeje o tipo de desenvolvimento urbano que a metrópole precisa ter”, além da “redução da vulnerabilidade social, priorizando o investimento em regiões que precisam elevar a qualidade de vida”.
Como parte dessa estruturação, a prefeita mencionou ainda os esforços da atual administração para melhorar a mobilidade urbana, tendo a multiplicação das faixas exclusivas de ônibus como principal destaque. Outra prioridade, segundo Nádia, é a aplicação das diretrizes do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que prevê aumentar para 10% o índice de aproveitamento das mais de 10 mil toneladas produzidas na cidade diariamente, com a universalização da coleta seletiva até o final de 2015.
Cidade planejada
“Planejar, planejar e planejar” – é a ordem de prioridades definida para o desenvolvimento de uma Nova Agenda Urbana no âmbito da ONU – Habitat, agência das Nações Unidas dedicada ao tema. A oficial de programas da agência, Rayne Ferretti Moraes, informou que essa Nova Agenda pretende promover a transição da cidade fragmentada, fruto da urbanização espontânea, para a ”boa cidade, planejada com participação social como um bem coletivo”. Segundo ela, devem integrar essa nova agenda os seguintes itens:
- Mudança de paradigma para uma cidade mais compacta;
- Otimização da densidade demográfica e econômica;
- Minimização dos custos de transporte e prestação de serviços;
- Otimização do uso do solo;
- Proteção e organização de espaços públicos abertos.
Rayne explicou que nesta terça e quarta-feira será criada será criado o Comitê Nacional da Conferência Habitat, prevista para 2016. O foco da Conferência será “Desenvolvimento Urbano Sustentável: o futuro da urbanização”, tema a ser refinado em processo preparatório nos próximos dois anos.
Matéria originalmente publicada no portal da Revista CartaCapital.
