Formado por representantes das 27 secretarias, grupo terá, entre outras responsabilidades, a de promover o processo participativo na elaboração da proposta.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Cada uma das 27 secretarias da Prefeitura de São Paulo terá de indicar esta semana dois representantes – um titular e um suplente – para integrar o Comitê Intersecretarial de Articulação Governamental da Política Municipal de Participação Social.
O comitê será responsável pela realização do processo participativo que irá definir, além da política, o Sistema Municipal de Participação Social (SMPS).
Caberá também ao grupo intersecretarial elaborar o plano de ação para a efetiva implementação da Política Municipal de Participação Social (PMPS), estruturando um sistema de monitoramento, com a participação da sociedade.
De acordo com a Prefeitura, a PMPS e o SMPS visam “estabelecer diretrizes, articular e fortalecer as várias instâncias e os mecanismos de participação e incentivar novas formas e linguagens”.
Dentro do comitê haverá um Grupo Executivo composto pelos representantes de cinco secretarias: Direitos Humanos e Cidadania; Relações Governamentais; Planejamento, Orçamento e Gestão; Relações Internacionais e Federativas; e Controladoria Geral do Município.
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
O prazo para indicação dos representantes das 27 secretarias e as atribuições do Comitê Intersecretarial de Articulação Governamental da Política Municipal de Participação Social estão no Decreto 55.325, que foi assinado pela prefeita em exercício, Nadia Campeão, na última quarta-feira (23/7).
