Valor da licitação para contratar serviços de limpeza e conservação das escolas e dos CEUs era de R$ 11,7 milhões. Jornal recebeu denúncia por e-mail e por telefone, uma hora e meia antes do pregão.
Por Bárbara Ferreira Santos, Luiz Fernando Toledo e Rafael Italiani
A Prefeitura de São Paulo cancelou nesta terça-feira, 5, o pregão para a contratação de serviços de limpeza e conservação das escolas e dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e abriu uma investigação “por suspeita de formação de cartel”, depois da denúncia publicada nesta segunda-feira, 4, pelo Estado. A reportagem teve acesso ao resultado do pregão 11 dias antes da publicação no Diário Oficial da Cidade.
Um novo pregão deve ser feito em até dois meses. Nesse intervalo, o Município vai fazer um contrato emergencial com as mesmas empresas que já prestam esse serviço para a secretaria, com o preço praticado atualmente.
No entanto, segundo o controlador-geral do município, Mario Vinicius Spinelli, todas as vencedoras do lote cancelado – e que foram denunciadas à reportagem por combinarem os preços – são as mesmas que atuam na limpeza das escolas da capital. “Esse limitado universo de empresas merece ser investigado”, disse.
A decisão de cancelar o pregão e renovar o contrato atual foi tomada a portas fechadas, no gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT). A reunião teve participação do secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, do controlador-geral e de técnicos do setor de contratos da Secretaria de Educação.
Um levantamento inicial da investigação instaurada pela Controladoria-Geral do Município (CGM) apontou que houve “baixa competitividade” entre as empresas na sessão do pregão. O órgão entendeu que não houve contraofertas feitas aos valores oferecidos pelos concorrentes, o que indica que o resultado pode ter sido previamente combinado.
“Os preços praticados pelas empresas guardam certa similaridade”, afirmou Spinelli ao Estado. Para ele, a licitação deveria ser mais competitiva.
Os carteis se formam quando as empresas combinam previamente os preços que serão oferecidos nos pregões, para decidir quem vencerá cada lote e ninguém sair perdendo.
Se confirmado o cartel nesse pregão, será a primeira vez que o órgão vai aplicar as penalidades da Lei Anticorrupção, que prevê multas de até 20% do faturamento anual bruto das empresas. “Com a lei federal de combate à corrupção, podemos impor penas muito severas às empresas que tentem prejudicar o interesse público se organizando, por exemplo, como um cartel”, afirmou o prefeito Fernando Haddad nesta terça.
Denúncia
O resultado da concorrência foi comunicado à reportagem por telefone e por e-mail, em 25 de julho, uma hora e 30 minutos antes do início do pregão eletrônico.
Todas as 15 empresas indicadas na denúncia constam na lista de vencedoras, publicada no sábado passado, 2, no Diário Oficial. A ordem dos vencedores foi correta em 7 dos 18 lotes – nos itens 1, 6, 7, 8, 11, 12 e 14.
O custo do serviço prestado pelas terceirizadas seria de R$ 11,7 milhões mensais. O lote 1, o maior deles, foi vencido pela G4S Interativa, que ofereceu cerca de R$ 2 milhões. Procurada por e-mail e por telefone, a empresa não se pronunciou. Apenas a Tejofran e a Comatic se pronunciaram: ambas negam terem combinado preço.
Sigilo
Haddad espera que a testemunha que revelou o esquema se apresente à Controladoria. “Se a pessoa se apresentar, todas as garantias serão dadas para que ela possa trazer elementos que nos permita fechar o processo de caracterização do cartel. Na Máfia dos Fiscais (do ISS), nós tivemos testemunhas que mantiveram o anonimato, testemunhas fundamentais para o juiz concluir que deveria quebrar o sigilo das pessoas envolvidas”, disse o prefeito.
Em janeiro de 2010, a Prefeitura cancelou um pregão aberto para a contratação do mesmo serviço, após o Estado denunciar a fraude. A concorrência teria o custo mensal de R$ 6 milhões. Na ocasião, a reportagem também recebeu um telefonema anônimo, 12 horas antes da abertura dos envelopes. Dos sete lotes em licitação na ocasião, apenas um não foi vencido pela empresa indicada.
Ministério Público
O Ministério Público informou que já começou a investigar as supostas irregularidades no pregão da Prefeitura para a contratação de serviços de limpeza e conservação das escolas e Centros Educacionais Unificados (CEUs). O promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), abriu um procedimento inicial de investigação e já verificou a existência de indícios da ocorrência de fraude à licitação e possivelmente a prática de cartel. A denúncia também já foi protocolada na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital paulista. Ainda não há a decisão de quem ficará à frente do caso nessa promotoria, mas promotores adiantaram ao Estado que um inquérito civil deve ser aberto nos próximos dias.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
