O custo do serviço vai ser de R$ 2,74 milhões, conforme o edital da concorrência publicado nessa sexta-feira no site da Prefeitura.
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) vai fazer uma auditoria nos contratos do lixo e contratar uma consultoria para verificar a eficiência do serviço de limpeza das ruas de São Paulo. O custo do serviço vai ser de R$ 2,74 milhões, conforme o edital da concorrência publicado nessa sexta-feira no site da Prefeitura. Um dos objetivos do contrato é obrigar os dois consórcios do lixo a universalizar a coleta seletiva na capital paulista até o fim de 2017 – hoje, esse índice não chega a 7%.
Os atuais contratos de concessão do lixo, de mais de R$ 10 bilhões, são os maiores da administração municipal e foram assinados no segundo semestre de 2004, no fim da gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), após uma licitação marcada por polêmica e denúncias de irregularidades. Os contratos são válidos por 20 anos, até o fim de 2024. Em 2005, o então prefeito José Serra (PSDB) chegou a reduzir os valores repassados às empresas, que acabaram deixando de cumprir uma série de metas nos últimos anos, como o avanço na implementação da coleta seletiva.
Plano
Agora, a gestão Haddad quer, além de rever os valores e cumprimentos de metas do contrato, acompanhar como as duas concessionárias vão cumprir o novo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo, criado por decreto em março deste ano. As empresas também precisam implementar a coleta seletiva e construir quatro grandes centrais de processamento para receber o lixo da coleta seletiva. O serviço é feito pelo Consórcio Bandeirantes 2, formado por Queiroz Galvão, Heleno&Fonseca e Lot, e pelo Consórcio Loga, formado por Vega, Cavo e SPL.
As duas empresas receberam reajustes nos valores do contrato durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), nos anos de 2007 e de 2012. Na ocasião, foram assinados dois termos de compromisso, com novas obrigações para as empresas, como a construção de novas centrais de triagem. A auditoria de Haddad também vai analisar se as obrigações desses dois termos estão sendo cumpridas pelos consórcios.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
