Prorrogação atende solicitação de prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis. Nesta primeira edição serão avaliados os observatórios desenvolvidos e mantidos pelos municípios
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
O prazo para a inscrição de municípios ao Prêmio Cidades Sustentáveis foi ampliado de 31 de agosto – data inicialmente prevista para encerramento do processo – para o dia 15 de setembro. A prorrogação atende solicitação de prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS).
Promovido pelo PCS, o prêmio tem abrangência nacional e visa estimular os gestores públicos a criar, manter e atualizar observatórios em seus respectivos municípios. Estes espaços virtuais deverão conter indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável.
A iniciativa pretende também reconhecer, valorizar e divulgar experiências bem-sucedidas de municípios brasileiros.
Para inscrever-se ao prêmio, é necessário que o prefeito ou a prefeita do município tenha assinado a Carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis.
A iniciativa tem a parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Prevista para ocorrer em 3 de dezembro, em Brasília, a premiação contemplará cidades em quatro categorias: pequena, média, grande e metrópole.
Os critérios a serem considerados na avaliação dos observatórios são:
– Qualidade e confiabilidade dos dados preenchidos;
– Quantidade de dados preenchidos;
– Quantidade de novos indicadores cadastrados;
– Adequação do Programa de Metas ao diagnóstico de indicadores;
– Adoção de indicadores regionalizados (por distritos, bairros e/ou regiões administrativas);
– Quantidade de anos da série histórica dos indicadores;
– Disponibilização/divulgação/comunicação para a sociedade;
– Formato de apresentação dos dados/modelos de transparência.
Após as inscrições, serão escolhidos três finalistas para cada categoria. Um grupo formado por membros e técnicos de organizações parceiras fará a primeira seleção das cidades que se inscreverem. Por último, um júri formado por especialistas ligados ao tema fará a escolha dos vencedores.
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