Por ROBERTO VIEIRA, da Câmara Municipal de São Paulo
Debates sobre a melhoria na qualidade do ensino na cidade de São Paulo, em especial na educação infantil, fundamental e inclusiva, permearam a segunda audiência pública que discutiu o PME (Plano Municipal de Educação), realizada pela Câmara Municipal no último sábado (23/8). O relator do projeto, vereador Toninho Vespoli (PSOL), entende que o fim das creches conveniadas é um grande passo para se alcançar esse objetivo.
“Ao longo dos últimos anos se apostou em investir no atendimento indireto, por meio de convênios (creches administradas por organizações sociais), e isso foi um equívoco. Esse atendimento deve ser realizado por uma rede direta nos próximos anos, em nome da qualidade”, afirmou o parlamentar. De acordo com o substitutivo apresentado pelo vereador, deve haver uma reincorporação das unidades escolares indireta para o Executivo de forma gradativa no prazo de cinco anos.
A professora Lisete Gomes Arelaro, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), acredita que a redução no número de alunos por sala, prevista na segunda meta do PME, deve ser fundamental para a melhoria no ensino. “A discussão que o plano gera sobre a importância de se considerar número de alunos por professor é preponderante para se discutir a qualidade de ensino. O desenvolvimento máximo do aluno está relacionado com o fato de o professor estar em condições de lhe prestar total atenção”, comentou.
“Tenho 35 crianças em cada uma das salas que dou aula, confesso que não consigo dar atenção total a todos como gostaria, a redução do número de alunos e a contratação de professores auxiliares precisam ocorrer”, disse Sheyla Mendes da Silva, professora do ensino infantil.
Sobre o prazo de cinco anos para atender toda a demanda efetiva de creches na cidade, previsto no PME, a professora Arelaro se mostrou pessimista. “É impossível, a demanda é de 120 mil crianças. Nós temos que definir o prazo de cinco anos para iniciar um congelamento e a partir daí começarmos a redução dos atendimentos em creches privadas, indiretas e confessionais (religiosas)”, pontuou.
Unificação de CEI’s e EMEI’s
Sindicatos e especialistas também colocaram em pauta a unificação entre CEI’s (Centro de Educação Infantil) e EMEI’s (Escola Municipal de Ensino Infantil). “Nós defendemos a unificação por se tratarem da mesma coisa, a mesma faixa etária, os mesmos professores, a mesma qualificação, enfim. Com a unificação nós freamos também a questão da terceirização”, argumentou Claudete Alves, presidente do Sedin (Sindicato da Educação Infantil).
“Eu parabenizo a luta por esta unificação. Sou a favor de que a educação de zero a seis anos seja tratada num bloco único”, pontou a professora Lisete Arelaro. Os CEI’s atendem crianças de zero a três anos, enquanto os EMEI’s trabalham com crianças de quatro a seis anos.
O vereador Reis (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, acredita que o debate foi propositivo. “A audiência pública de hoje cumpriu bem o seu papel, porque as intervenções foram mais específicas e as contribuições ao substitutivo do Vespoli ficaram mais claras”, concluiu. Serão realizadas mais quatro audiências públicas ao longo do mês de setembro. A Câmara também criou um hotsite no qual a população pode enviar sugestões pela web.
Matéria publicada originalmente no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
