Falta de água é culpa do governo de SP, afirma relatora da ONU
Por Lucas Sampaio
Relatora das Nações Unidas para a questão da água, a portuguesa Catarina de Albuquerque, 44, afirma que a grave crise hídrica em São Paulo é de responsabilidade do governo do Estado. "E não sou a única a achar isso."
Ela visitou o Brasil em dezembro de 2013, a convite do governo federal.
De volta ao país, ela falou com a Folha na semana passada em Campinas, após participar de um debate sobre a crise da água em São Paulo.
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) nega que faltem investimentos e atribui a crise à falta de chuvas nos últimos meses, que classifica como "excepcional" e "inimaginável".
A seguir, trechos da entrevista à Folha.
Folha – Que lições devemos tirar desta crise?
Catarina de Albuquerque – Temos de nos planejar em tempos de abundância para os tempos de escassez. E olhar para a água como um bem precioso e escasso, indispensável à sobrevivência humana.
Em Singapura, no Japão e na Suíça, a água do esgoto, tratada, é misturada à água comum. É de excelente qualidade. Temos de olhar o esgoto como recurso.
No caso de São Paulo, acha que faltou ao governo do Estado adotar medidas e fazer os investimentos necessários?
Acho que sim, e não sou a única. Já falei com vários especialistas aqui no Brasil que dizem exatamente isso. Admito que uma parte da gravidade poderia não ser previsível, mas a seca, em si, era. Tinha de ter combatido as perdas de água. É inconcebível que estejam quase em 40% [média do país].
A água deveria ser mais cara? Há modelos de cobrança mais adequados do que o atual?
A prioridade tem de ser as pessoas. Quem usa a água para outros fins tem mais poder que os mais pobres, que têm de ter esse direito garantido.
Em muitos países, a água é mais cara para a indústria, a agricultura e o turismo, por exemplo. Deveria haver também um aumento exponencial do preço em relação ao consumo, para garantir que quem consome mais pague muitíssimo mais.
Que exemplos poderiam inspirar os governos?
Os EUA multam quem lava o carro em tempos de seca; a Austrália diz aos agricultores que não há água para todos em situações de emergência; e no Japão há sistemas de canalização paralela para reutilizar a água.
Qual é a importância de grandes obras como a transposição do rio São Francisco ou o sistema Cantareira?
Por várias razões, há uma atração pelas megaobras nos investimentos feitos em água e esgoto, não só no Brasil. Mas elas, muitas vezes, não beneficiam as pessoas que mais precisam de ajuda. Para isso são necessárias intervenções de pequena escala, que são menos "sexy" de anunciar.
Os lucros da Sabesp hoje são distribuídos aos acionistas. Como a senhora avalia isso diante da crise hídrica?
A legislação brasileira determina que uma empresa pública distribua parte do lucro aos acionistas. Mas uma coisa é uma empresa pública que faz parafusos, outra é uma que fornece água, que é um direito humano. As regras deveriam ser diferentes.
O marco normativo dos direitos humanos determina que sejam investidos todos os recursos disponíveis na realização do direito.
No caso de a empresa pública prestar um serviço que equivale a um direito humano, deveria haver maior limitação na distribuição dos lucros aos acionistas.
Em São Paulo, pela perspectiva dos direitos humanos, os recursos deveriam estar sendo investidos para garantir a sustentabilidade do sistema e o acesso de todos a esse direito.
A partir do momento em que parte desses recursos são enviados a acionistas, não estamos cumprindo as normas dos direitos humanos e, potencialmente, estamos face a uma violação desse direito.
Seria o caso de se decretar estado de calamidade pública?
A obrigação é garantir água em quantidade suficiente e de qualidade a todos. Como se chega lá são os governantes que devem saber.
A senhora sobrevoou o sistema Cantareira e disse ter visto muitas piscinas no caminho. O que achou disso?
A situação é grave. Isso foi algo que me saltou à vista.
Quando aterrissei no Egito para uma missão, tendo ciência da falta de água que existe no país, vi nas zonas ricas do Cairo uma série de casas com piscinas e pessoas lavando carros. Quem tem dinheiro e poder não sente falta de água.
O que talvez seja um pouco diferente na situação de São Paulo é que, pela proporção que a crise tomou, ela poderá atingir pessoas que tradicionalmente não sofrem limitação no uso da água -e isso é interessante.
Que efeito isso pode ter?
Pode levar a uma mudança de mentalidade, a uma pressão por parte de formadores de opinião no Estado de São Paulo para que haja melhor planejamento e uma gestão sustentável da água.
Quando os únicos que sofrem com a falta de água são pobres, pessoas que não têm voz na sociedade, as coisas não mudam.
Quando as pessoas que são ameaçadas com a falta de água são as com poder, com dinheiro, com influência, aí as coisas podem mudar, porque eles começam a sentir na pele. Pode ser uma chance para melhorar a situação. As crises são oportunidades.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
