Por Fundación Avina, tradução de Luana Copini
A cidade de Trujillo, terceira cidade mais importante do Peru, é a primeira cidade Peruana a implantar o Plano de Metas, após a aprovação unânime do Conselho Municipal de Trujillo (MPT), durante sessão ordinária, realizada no dia 10/09.
A lei nº 031-2014-MPT tem por finalidade estabelecer a obrigatoriedade para que cada gestão municipal da cidade de Trujillo elabore um Plano de Metas que sirva como instrumento de planejamento específico e da prestação de contas à sociedade civil, de acordo com o cumprimento dos objetivos definidos pelo município, nos diferentes temas que afetam a qualidade de vida na cidade. A seguinte lei foi aprovada em virtude dos esforços concentrados nas diferentes unidades organizacionais do Município e nas diversas ONG’s e associações.
O Plano de Metas deverá ser compatível com o Plano de Governo da nova gestão, e deverá ser usado para monitorar o progresso da gestão e prestar contar publicamente durante o período de governo, e ao término de gestão.
Mediante a lei, o Conselho desenvolverá um Plano de Metas orientado pelo desenvolvimento social sustentável, o qual contemplará os seguintes eixos: Sustentabilidade Fiscal, Sustentabilidade Ambiental e Sustentabilidade Urbana. Além disso, o Conselho se compromete a elaborar um documento de Diagnóstico da situação atual que contenha indicadores com atualização anual.
A lei municipal entrará em vigência no dia seguinte a publicação no Diário Oficial.
Deste modo, se materializa um processo iniciado a partir da proposta do Movimento Trujillo ¡Ahora!, instituição cidadã que faz parte da Rede Peruana e Latinoamericana por Cidades Justas e Sustentáveis, que promove esta lei a nível mundial.
A presidente do Movimento Trujillo ¡Ahora!, Marcela García Guerrero, afirmou que como sociedade civil apoiadora do Plano, o Movimento fará o acompanhamento do cumprimento da lei em seus aspectos formais (prazo de apresentação, convocatórias e audiências) e também do conteúdo do Plano (pertinência técnica, diagnóstico prévio, relação com a plataforma de governo, com as principais decisões de política pública), etc.
"Temos 148 indicadores em nossa plataforma, os mesmos que colocamos à disposição do município e de todos os interessados, a fim de aprovar na construção tanto da base, como do Plano de Metas", completou García Guerrero.
Ela também destacou que fará o possível para que mais cidadãos e organizações conheçam o Plano e o utilizem como instrumento de informação, debatendo e promovendo modificações, etc., para apresentar demandas e propostas em relação ao Plano de Metas nas audiências públicas, assim como interferir no conteúdo do Plano.
Por meio do acompanhamento ao Processo de Promoção do Plano de Metas, a Fundação Avina investiu recursos, conhecimento técnico e facilitou a articulação com outras experiências da região, a fim de reproduzir o processo de criação de instrumentos do Plano de Metas.
Legenda da foto: da esquerda para a direita: Carlos Ríos Gutti, conselheiro da Municipalidade Provincial Trujillo, Marcela García Guerrero, presidente do Movimento Trujillo ¡Ahora!, Gloria Montenegro, prefeita de Trujillo, Al Javier Caro, diretor do Movimento Trujillo ¡Ahora! y Lucas Rodríguez, empresário.
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