Segundo ANA, proposta foi apresentada no dia 27, mas depois a companhia estadual enviou ofício pedindo tempo para 'correções'.
Por Fabio Leite
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) prometeu entregar apenas na próxima segunda-feira, um dia após o primeiro turno das eleições gerais, a versão final do plano de contingência para o Sistema Cantareira à Agência Nacional das Águas (ANA), um dos órgãos reguladores do principal manancial paulista, que ainda abastece cerca de 6,5 milhões de pessoas só na Grande São Paulo.
Segundo a ANA, a Sabesp chegou a encaminhar um plano no dia 27, intitulado “Projeção de Demanda – Sistema Cantareira”, mas depois enviou um ofício na segunda, afirmando que a proposta ainda “necessita de correções em seu método/modelo” e solicitando mais cinco dias úteis para encaminhar a nova versão. O prazo termina na próxima segunda-feira.
Desde julho, o Cantareira opera exclusivamente com água do chamado volume morto das represas. Nesta terça-feira, 30, restavam nos reservatórios 66,9 bilhões de litros, que também são usados para atender 5 milhões de pessoas na região de Campinas. Estimativas do próprio governo indicam que essa cota deve acabar na primeira quinzena de novembro. Para manter o abastecimento sem decretar racionamento oficial, a Sabesp pediu aos órgãos reguladores autorização para usar uma segunda reserva, de 106 bilhões de litros.
Segundo a ANA, contudo, o plano de contingência do Cantareira, “incluindo regras de funcionamento das estruturas de bombeamento instaladas e a construir, é imprescindível para que os órgãos reguladores, ANA e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo), possam analisar e autorizar, se for o caso, a utilização de volumes adicionais da Reserva Técnica II do Sistema”, a segunda cota do volume morto.
Desde julho, a ANA tem cobrado da Sabesp um plano no qual a companhia deve relatar como pretende operar o manancial, caso a crise de estiagem continue. No último plano enviado pela empresa aos órgãos reguladores, a Sabesp apenas elencou as ações feitas para garantir o abastecimento de água na Grande São Paulo e os prejuízos de adotar um rodízio na Região Metropolitana.
Os órgãos reguladores autorizaram a Sabesp a fazer as obras para captar a segunda reserva, mas ainda não liberaram o uso dessa cota.
Em setembro, a ANA chegou a divulgar que havia um acordo com o governo Alckmin para reduzir a retirada de água do Cantareira para a Grande São Paulo dos atuais 19,7 mil litros por segundo para 18,1 mil litros, a partir deste mês, e para 17,1 mil litros a partir de novembro. Embora tenha enviado e-mail afirmando haver “entendimento” para as reduções, o secretário paulista de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, negou o acordo. O impasse provocou troca pública de acusações entre ele e o presidente da ANA, Vicente Andreu, e a saída da agência do comitê anticrise do Sistema Cantareira.
Interior
Nesta quarta-feira, ANA e DAEE se reúnem com prefeituras e empresas da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde ficam as represas do Cantareira, para discutir uma proposta conjunta de racionamento de água na região de Campinas, caso as vazões dos rios que cortam os municípios fiquem bem abaixo do normal, como tem ocorrido desde o início do ano na atual crise.
O objetivo é estabelecer uma resolução com regras de restrição para captação de águas superficiais para abastecimento público, irrigação e indústria em determinados horários do dia. Na proposta inicial, a ideia era implementar as ações de racionamento quando o nível do Cantareira ficasse abaixo de 5% do volume útil, ou 49 bilhões de litros, índice que já foi superado em julho, quando o sistema zerou e passou a operar exclusivamente com água do volume morto.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
