Calendário das audiências foi divulgado no Diário Oficial do último dia 16 de outubro, data em que ocorreu o primeiro debate geral sobre o projeto da Lei Orçamentária Municipal.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou no dia 16 de outubro a primeira audiência pública geral sobre o projeto da lei orçamentária da cidade para 2015 (PL 467/2014).
Além da divulgação em cima da hora (no mesmo dia da primeira audiência), outro obstáculo à participação da sociedade no debate do orçamento da cidade é que, de acordo com o calendário anunciado pela comissão, não haverá audiências regionais este ano.
Pelo cronograma publicado serão dez audiências públicas, sendo duas gerais e oito temáticas. Todos os encontros serão realizados na Câmara Municipal, entre os meses de outubro e dezembro.
Calendário das próximas audiências públicas do orçamento da cidade para 2015:
7ª Audiência Pública – Temática
Data: 4/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria de Habitação, COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação, Fundo de Habitação, Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Licenciamento e Fundo de Parques.
8ª Audiência Pública – Temática
Data: 5/11
Horário: 9h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
Câmara Municipal de São Paulo, Fundo da Câmara Municipal de São Paulo Tribunal de Contas do Município, Fundo do Tribunal de Contas do Município, Secretaria de Transportes, Fundo de Desenvolvimento de Trânsito, SPTrans (São Paulo Transporte), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
9ª Audiência Pública – Temática
Data: 6/11
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Secretaria do Governo Municipal, Secretaria de Relações Governamentais, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, IPREM (Instituto de Previdência Municipal), Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Negócios Jurídicos, Encargos Gerais do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Relações Internacionais, Secretaria Executiva de Comunicação, SP Securitização (Companhia Paulistana de Securitização), SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), SP Negócios e PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo).
10ª Audiência Pública – Geral
Data: 9/12
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
