Por Dimmi Amora
A agência federal de águas afirmou nesta quarta-feira que a Sabesp retirou água da represa Atibainha, que pertence ao sistema Cantareira, sem autorização.
A ANA (Agência Nacional de Águas) encaminhou à gestão Alckmin (PSDB) dois ofícios cobrando explicações sobre o descumprimento da decisão.
Uma decisão da própria ANA e outra da Justiça paulista determinavam que a Sabesp só poderia utilizar esse reservatório até uma cota de 777 metros. Fiscalização da agência federal encontrou o reservatório hoje no nível de 776,62 metros, portanto 38 centímetros abaixo do mínimo estabelecido.
O volume de água abaixo do nível 777 metros é considerado a segunda reserva técnica da Sistema Cantareira, também chamado de "volume morto".
Segundo a decisão da Justiça paulista, é necessário que a Sabesp ateste a impossibilidade de abastecimento da região metropolitana para usar este segundo volume morto do sistema o que, segundo a ANA, não aconteceu.
De acordo com a ANA, o pedido da Sabesp para usar o segundo volume morto, feito pela companhia de saneamento de São Paulo no início de outubro, também não foi autorizado nem pela agência federal nem pelo Departamento de Água e Energia Elétrica do governo paulista, o DAEE.
O ofício da ANA pede ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica, do governo estadual) que tome providências para evitar que a Sabesp continue usando o segundo volume morto.
Em nota, a Sabesp argumenta que ainda há, em todo o sistema Cantareira, o correspondente a 23% da primeira cota do "volume morto."
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
