Estima-se que, só na Região Metropolitana, foram feitas em 2014 400 perfurações; uso equivale ao abastecimento de 150 mil pessoas.
Por Fabio Leite
A seca nos principais mananciais paulistas e os cortes no abastecimento de água têm provocado uma corrida por poços clandestinos na Grande São Paulo, o que coloca em risco a eficiência das reservas subterrâneas e a saúde dos usuários. Levantamento feito pelo Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas (Cepas) da Universidade de São Paulo (USP) com construtores de poços estima que cerca de 400 perfurações foram feitas na Região Metropolitana somente neste ano.
O uso de poços amplia em 43 milhões de litros o volume de água retirado dos aquíferos por dia, quantidade suficiente para abastecer 150 mil pessoas.
"A corrida para a construção de poços profundos clandestinos é grave, tanto pela possibilidade de esgotamento dos aquíferos, quanto por causa dos riscos aos quais os usuários estão expostos, por não saberem sobre a qualidade da água extraída", afirma o diretor do Cepas, Reginaldo Bertolo. "Não raro, eles apresentam captações em níveis aquíferos relativamente rasos e deficiências construtivas do ponto de vista sanitário, levando o usuário, frequentemente, a captar águas poluídas por esgoto, micro-organismos patogênicos e, a depender de sua localização, por metais pesados, muitas vezes em concentrações elevadas, mas imperceptíveis para o paladar."
Segundo Bertolo, a Grande São Paulo tem hoje uma oferta de água subterrânea de 16 mil litros por segundo, ou 1,4 bilhão de litros por dia, volume equivalente ao do Sistema Guarapiranga. Mas 40% desses recursos, que seriam suficientes para atender 1,8 milhão de pessoas, não são usados. Por isso, ele defende um maior aproveitamento da água subterrânea, mas alerta que essa exploração deve ser melhor controlada.
"O poder público precisa rever seus processos, facilitando e barateando a burocracia para a outorga", diz Bertolo.
Hoje, uma licença para construção de poços custa cerca de R$ 10 mil e pode levar até três meses para ser concedida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). "A outorga é considerada pelo usuário uma exigência cartorial e cara, não sendo claro para ele qual o benefício em fazer o cadastramento do poço", afirma. Segundo estimativa do Cepas, cerca de 60% dos 12 mil poços da Grande São Paulo são clandestinos.
Aumento
Segundo o DAEE, o número de licenças de execução de poços profundos em todo o Estado concedidas entre janeiro e setembro deste ano subiu 19,6% em relação a igual período de 2013. Na capital, foram apenas 39 poços cadastrados neste ano, totalizando 2.082 construções regulares. Em todo o Estado, são 27.312 poços legais, utilizados principalmente pela indústria e para abastecimento público. Hoje, 48% dos municípios paulistas usam exclusivamente água subterrânea para atender a população.
O DAEE afirma que tem um cronograma rotineiro de fiscalização para os maiores usuários, como indústrias e grandes empresas, e realiza campanhas em conjunto com os municípios, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). No caso dos pequenos usuários, as ações acontecem a partir de denúncias.
O órgão regulador informou ainda que tem uma das maiores equipes técnicas do País e que monitora mais de 46 mil poços cadastrados no Estado.
No País
Ao menos 85% dos poços artesianos existentes no Brasil são clandestinos, de acordo com a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas). Segundo a entidade, estima-se que o País pode ter cerca de 100 mil poços irregulares.
"As águas subterrâneas poderiam ser melhor utilizadas em crises hídricas", disse o secretário executivo da Abas, Everton de Oliveira.
Para o professor Celso Loureiro, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a perfuração correta de poços é uma forma de garantir a qualidade da água subterrânea. "Não é solução do problema em longo prazo, mas um paliativo", disse.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
