Acontece na próxima quinta-feira (6/11), em São Paulo, o Seminário Internacional “Água, Informação, Participação, Controle Social e a Crise: Soluções e Alternativas”, com a palestrante Rebecca Purdom. O evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório da PRR 3ª Região – Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2.020, piso térreo, São Paulo – SP.
O seminário está com inscrições abertas e podem participar membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, pesquisadores, ONGs e sociedade civil. As vagas são limitadas e as confirmações serão respondidas por email.
Os interessados devem encaminhar e-mail para proam@proam.org.br até de 5 de novembro, às 17h00, horário de Brasília. O email deve conter o título “Inscrição Seminário Água” e: nome completo, número de RG ou outro documento de identificação e telefone.
Confira a programação
9h – Credenciamento
9h15 – Mesa de abertura:
Pedro Barbosa Pereira Neto – procurador-chefe da PRR 3ª Região,
Carlos Henrique Martins Lima – diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público Federal – ESMPU,
Lídia Helena Ferreira da Costa Passos – procuradora de Justiça, coordenadora do CAO de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo
e Carlos Bocuhy – presidente do PROAM o Instituto.
9h30 – Conferência magna de abertura:
Presidente de mesa: Sandra Akemi Shimada Kishi – procuradora regional da República da 3ª Região e gerente do Projeto Qualidade da Água – MPF
e Paulo Affonso Leme Machado – jurista, professor de direito ambiental na UNIMEP-Universidade Metodista de Piracicaba-SP.
10h – Palestra: Proteção das Águas: Informação e Participação
Rebecca Purdom – professora da Vermont Law School/EUA (com tradução simultânea).
11h30 – Debates
12h às 13h30 – Intervalo
13h30 às 15h – Mesa redonda – Crise da água e binômio qualidade-quantidade: desafios e alternativas
Presidente e mediadora: Solange Teles da Silva – professora de direito ambiental na Faculdade de Direito Mackenzie-SP,
Carlos Bocuhy – presidente do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção do Meio Ambiente,
Renata Mello Cerchiari de Queiroz Telles – membro da Comissão OAB/SP-Meio Ambiente,
Vicente Andreu Guillo – presidente da ANA-Agência Nacional de Águas,
Luiz Roberto Moretti – secretário executivo do Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ),
Rui Brasil Assis – secretário executivo do Comitê de Bacias Alto Tietê
Nazareno Mostarda Neto – secretário executivo do Comitê de Bacias do rio Paraíba do Sul,
Alceu Segamarchi Júnior – superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
e Paulo Massato Yoshimoto – diretor da SABESP
15h às 16h – Debates
16h às 16h15 – Coffee break
16h15 às 17h45 – Mesa redonda – Águas: informação, controle social e o papel do Ministério Público
Presidente e mediadora: Denise Neves Abade – procuradora regional da República (PRR 3ª Região – SP),
João Carlos Cabrelon de Oliveira – Juiz federal (9ª Subsecão Judiciária de Piracicaba),
Alexandra Facciolli Martins – promotora de Justiça – MPSP (GAEMA – Piracicaba),
Ricardo Manoel Castro – promotor de Justiça – MPSP (GAEMA – Cabeceiras),
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein – procuradora da República – (PR-SP)
e Eduardo Santos de Oliveira – procurador da República, PRM – Campos de Goytacazes/RJ.
17h45 às 18h – Debates e encerramento.
Fonte:Fonasc
