Por Frente Nacional de Prefeitos
Pauta recorrente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), as alternativas para o barateamento da tarifa do transporte urbano de ônibus e a qualificação dos serviços prestados foram discutidas no primeiro momento de debates na plenária de prefeitos da 66ª Reunião Geral da entidade, na manhã desta segunda-feira (10), em Campinas (SP).
Na ocasião, a FNP, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito firmaram uma parceria para construir uma planilha nacional que seja referência para o setor.
De acordo com o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, o objetivo é elaborar uma ferramenta que reflita a realidade dos custos para os municípios, zelando pela transparência das contas. “Precisamos avançar nesse tema, cada vez mais atual, e a proposta é elaborar a Planilha Nacional de Referência, para cálculo e comparação de custos. Assim tornaremos possível qualificar o transporte coletivo e identificar alternativas para o barateamento das tarifas”, afirmou Fortunati.
O presidente destacou ainda a atuação da FNP em torno do tema. “Em 2003, quando realizou um seminário sobre o tema em Salvador (BA), a então diretoria da FNP já manifestava preocupação com essa demanda”.
O prefeito de Sorocaba (SP) e vice-presidente para Assuntos de Mobilidade Urbana da FNP, Antônio Pannunzio, destacou a importância de discutir o tema com os prefeitos. “Quero aqui manifestar claramente que a FNP está ao lado dos prefeitos e prefeitas buscando encontrar alternativas para dar condições de sustentabilidade na questão do transporte coletivo que é inquestionavelmente um serviço público tão essencial quanto à distribuição de água, e outros já classificados como responsabilidade dos municípios”, ressaltou. “Justiça social se faz também através de transporte público bom, de qualidade, confiável e, sobretudo, que seja viável, suportável pela população e por aquele que deve pagar”, concluiu o prefeito.
O diretor-presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, destacou a importância de discutir saídas para melhoria e sugeriu apoio à Proposta de Emenda à Constituição que municipaliza a Contribuição de Desenvolvimento Econômico (Cide).
Já para o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense, é importante definir a melhoria da qualidade de vida urbana. “Nós acreditamos que uma das formas é através do transporte público que desejamos. A proposta de hoje é estabelecer metodologia de estratégia que sirva para os diferentes perfis municipais, estabelecendo custos e tarifas. Essa planilha será um subsídio para determinar a política municipal de transporte público. A forma mais barata é oferecer transporte público coletivo de qualidade”, concluiu.
“Fontes de recurso, melhorar o serviço de transporte, transporte público de qualidade não é barato, a planilha vai estudar redução de custos, não de tarifas. É uma grande parceria, com todos os interessados”, destacou o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, Renato Gianolla.
Os debates permanecem até essa terça-feira (11), no Hotel Vitória Concept Campinas.
