Prefeito de São Paulo tem elencado ao menos cinco projetos para oferecer ao mercado nos próximos dois anos.
Por Adriana Ferraz
A aprovação da renegociação da dívida dos Estados e municípios com a União, aprovada pelo Senado na quarta-feira, abrirá espaço para o lançamento de novas parcerias público-privadas em São Paulo. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) tem elencado ao menos cinco projetos para oferecer ao mercado nos próximos dois anos. Um deles deve sair do papel já em 2015: a reforma total do Complexo do Anhembi, na zona norte da cidade.
O objetivo da proposta é aumentar a capacidade de São Paulo de receber eventos corporativos ou culturais de grande porte. Em desenvolvimento pela SP Negócios, empresa responsável pelo fomento de investimentos na cidade, a PPP está programada para ser lançada no primeiro semestre do ano que vem. A Prefeitura pretende dobrar a área construída do Anhembi, com a verticalização do estacionamento e a construção de um pavilhão de conferências, além de um hotel cinco-estrelas.
Depois da autorização dada pelos congressistas para a troca do indexador da dívida, o saldo devedor deverá cair de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões, devolvendo à Prefeitura a possibilidade de contrair novos financiamentos. Isso se a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar o texto na íntegra. Sem a renegociação, esse estoque poderia chegar a R$ 170 bilhões em 2030, data final para o pagamento da dívida. “Na prática, a renegociação da dívida ajudará a cidade a oferecer mais garantias financeiras, o que, consequentemente, dará mais segurança ao investidor. Isso é que nos permitirá lançar novas PPPs”, disse o diretor-presidente da SP Negócios, Wilson Poit.
Entre as prioridades da empresa está buscar parceiros para obras de infraestrutura, com destaque paras os projetos de mobilidade. Além da reforma no complexo do Anhembi, Poit cita a proposta de construção de corredores de ônibus, de creches e de garagens subterrâneas, também a partir de parcerias com a iniciativa privada.
A lista ainda inclui a PPP da iluminação, já anunciada pelo prefeito Haddad. Mais ousada de todas as propostas, ela prevê a troca de todas as luminárias da cidade por lâmpadas LED. O valor total do negócio pode passar de R$ 7 bilhões.
Sanção
A presidente Dilma Rousseff disse, na quinta-feira, que o governo ainda está estudando os termos do projeto de lei aprovado pelo Senado. Ela não quis falar de possíveis vetos ao texto, antes dessa análise, mas indicou que a questão da retroatividade preocupa. “Sempre que tiver retroatividade, estoura a viúva”, afirmou a presidente, em entrevista a jornalistas dos quatro principais jornais do País, lembrando ainda que a conta sobra para o bolso do contribuinte.
Na prática, o efeito retroativo concede um desconto no estoque da dívida para os entes federados. Estima-se que essa adoção da retroatividade implica uma redução de R$ 360,8 bilhões do passivo de sete governos estaduais e 180 prefeituras com a União. Já para o governo federal representa um perda na arrecadação da ordem de R$ 59 bilhões. Desse total, R$ 24 bilhões deixariam de ser arrecados dos Estados e R$ 35 bilhões das prefeituras.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
