Por Mariana Bomfim, do UOL, em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (13) a criação de uma sacolinha plástica padrão para ser usada em todos os supermercados da cidade. Eles ficarão proibidos de usar outro tipo de sacolinha.
A nova sacola terá tamanho, cor e resistência padronizados. Os supermercados têm 60 dias, a partir desta quarta-feira (12), para apresentar uma proposta; o modelo será escolhido pela prefeitura. As sacolas continuarão sendo fabricadas pela indústria química que fabrica os modelos atuais.
A mudança começa a vigorar nos supermercados da cidade, mas a ideia é expandir para todos os pontos comerciais, incluindo padarias, farmácias etc.
O consumidor deverá usar a sacolinha padronizada apenas para descartar lixo reciclável –como papel, jornal, vidros, latas, caixas, garrafas etc.. Para colocar lixo orgânico (como restos de comida), o consumidor ainda terá que arrumar outro tipo de saco ou sacola plástica.
Os supermercados se comprometeram a fazer ações educativas para conscientizar o consumidor sobre essa separação do lixo, segundo o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Coleta seletiva
A ideia, segundo a prefeitura, é que a coleta seletiva consiga identificar o lixo reciclável pela própria sacolinha. O lixo reciclável corresponde a cerca de 40% do total.
Esse lixo será recolhido e levado para os centros mecanizados de triagem –a cidade tem dois, com capacidade para processar 500 toneladas de lixo seco por dia.
Dos 96 distritos de São Paulo, 85 já têm coleta seletiva: em 40 deles, a coleta seletiva atinge todo o distrito; nos outros 45, ela é parcial e não atende todas as ruas. A prefeitura afirma que a coleta seletiva deve atingir todas as ruas da cidade até 2016.
Conscientização
Segundo Haddad, a mudança é uma questão de educação e a população deve ir aos poucos se conscientizando.
"Se todo mundo colaborar, vamos fortalecer as centrais mecanizadas, as cooperativas de catadores, melhorar o meio ambiente, os supermercados vão estar confortáveis com a legislação e o consumidor também estará contemplado", disse Haddad.
Ele disse que se reuniu com ambientalistas, indústria química, supermercados e consumidores em busca de uma solução para o impasse das sacolinhas.
Multas e prazos dependiam de regulamentação
No começo de outubro, o TJ-SP decidiu que a lei municipal nº 15.374 de 2011, que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas, é constitucional.
Na época, a Prefeitura de São Paulo informou que esperaria a divulgação do acórdão da decisão para definir as ações de fiscalização dos estabelecimentos e os prazos.
Esse acórdão foi publicado no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo. Mesmo assim, a prefeitura, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, disse que iria iniciar estudos sobre o assunto.
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) entrou com recurso no TJ-SP.
Lei foi sancionada pelo ex-prefeito de São Paulo
A lei que proibia a distribuição de sacolas no comércio foi sancionada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011.
Naquele mesmo ano, o desembargador Luiz Pantaleão, do TJ-SP, suspendeu a lei atendendo a um pedido de liminar do Sindiplast.
A prefeitura chegou a recorrer da decisão, e em 2013 o TJ manteve a liminar. Agora, na decisão final, porém, o tribunal voltou atrás.
Supermercados também queriam proibição
Paralelamente à lei municipal, a Apas fez um acordo com o governo do Estado de São Paulo para vetar a distribuição nesses estabelecimentos.
Em abril de 2012, os supermercados associados à entidade deixaram de distribuir sacolinhas gratuitamente por alguns dias, oferecendo ao consumidor embalagens
retornáveis pagas.
A SOS Consumidor reclamou da campanha, e o assunto teve várias reviravoltas, com decisões ora favoráveis à associação, ora aos supermercados. Diante da polêmica, a Apas suspendeu a campanha, que não foi mais retomada.
Matéria publicada originalmente no portal Uol Notícias.
