Segundo secretário estadual de Planejamento, medida permitiria uso do Regime Diferenciado de Contratação para acelerar a conclusão; ministra disse que resposta sobre ajuda sai na próxima semana.
Por João Domingos e Eduardo Rodrigues
O governo do Estado de São Paulo pediu à presidente Dilma Rousseff que sete das oito obras para solucionar a falta de água na macrorregião de São Paulo e Campinas sejam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Desse modo, poderíamos nos beneficiar do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para acelerar a conclusão”, disse o secretário do Planejamento, Júlio Semeghini, depois de reunião de três horas com as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Poderão entrar no PAC os projetos de interligação dos reservatórios Atibainha e Jaguari, as estações de produção de água de reúso Sul de São Paulo e Barueri, a interligação dos reservatórios do Jaguari com o Atibaia, poços artesianos no aquífero Guarani e a interligação do Rio Grande com o Guarapiranga. De fora ficaria só a obra dos reservatórios de Pedreiras, em Campinas, e Duas Pontes, em Amparo. O conjunto deve custar R$ 3,5 bilhões, de acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que apresentou o pacote à presidente Dilma Rousseff no dia 10. Semeghini disse que as obras deverão ficar prontas em 12, 24 ou até 36 meses.
Prazo
Depois da reunião que ocorreu em seu gabinete, em Brasília, a ministra Miriam Belchior prometeu que o governo federal tomará uma decisão, ao menos parcial, sobre a ajuda a São Paulo até a próxima semana. A ministra informou ainda que na quinta-feira técnicos do governo federal e do governo paulista vão reunir-se para “destrinchar o detalhamento das propostas”. Nesta terça e quarta-feira, 18 e 19, serão analisadas as planilhas apresentadas por São Paulo.
Miriam Belchior disse que a União responderá aos pleitos do governo de São Paulo já na semana que vem, logo depois das análises técnicas que serão feitas nos próximos dias. “A equipe do governo paulista nos apresentou detalhes, até mesmo sobre os processos de licenciamento ambiental desses empreendimentos, e, na próxima semana, o governo federal dará uma resposta”, afirmou ela. “A presidente Dilma está disposta a ajudar o governo de São Paulo e vamos discutir onde é mais adequado o governo federal entrar”, ressaltou.
Segundo Miriam, a decisão na próxima semana, porém, pode não ser sobre todos os projetos. “Se houver necessidade, faremos blocos de análises”, completou. De acordo com a ministra, a questão de criação de novos reservatórios no Estado de São Paulo deve ser tratada paralelamente com o governo do Rio. Um dos projetos – o de interligação da Represa de Atibainha com o Reservatório do Jaguari – provocou uma disputa entre os dois Estados, que pode ser resolvida pela via judicial.
Ambiente
Os projetos detalhados pelo governo paulista não trazem nenhuma preocupação do ponto de vista ambiental, segundo a ministra Izabella Teixeira, que também participou da reunião. “Na quinta, teremos técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para detalhar a questão do licenciamento com técnicos do Ministério do Meio Ambiente. Há a questão da Mata Atlântica, mas a legislação permite a supressão de vegetação para obras de utilidade pública, com posterior recuperação da área”, afirmou.
Júlio Semeghini disse estar otimista com a ajuda do governo federal e afirmou que os projetos apresentados ontem atendem às exigências do Ministério do Planejamento. “Apresentamos um detalhado cronograma financeiro e faremos ajustes em eventuais pendências na reunião de quinta-feira”, disse. Segundo ele, todas as bases para licenciamentos ambientais também estão formatadas.
Conversa com o Rio
O secretário disse ainda que, apesar do impasse com o Rio em relação ao uso da água, nenhuma obra será feita sem que haja entendimento entre os dois governos estaduais. “Nossas obras não afetam nem o abastecimento de água nem a geração de energia no Rio. Mas o governador Geraldo Alckmin vai procurar o governo fluminense para conversar sobre esses projetos”, adiantou Semeghini.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
