Do portal da Câmara Municipal de São Paulo
Depois de 11 audiências publicas, somando 60 horas de discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 467/14, que estima o orçamento do município de São Paulo para 2015, o relator do projeto, vereador Ricardo Nunes (PMDB), diz que seu substitutivo deve atender com prioridade as demandas das subprefeituras.
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“As audiências públicas mostram que as pessoas querem mais, as pessoas querem que as subprefeituras tenham mais recursos, que a descentralização ocorra de fato e que a gente coloque nas subprefeituras um recurso que efetivamente deve ser usado”, afirmou Nunes.
Na peça elaborada pelo Executivo a previsão é que as subprefeituras recebam, diretamente, R$ 1,2 bilhões, cerca de R$ 75 milhões a mais do que em 2015.
Segundo o relator, a peça orçamentária enviada pela Secretaria de Planejamento não reflete as necessidades reais da população. Por isso as verbas serão remanejadas para atender as demandas apresentas nas audiências.
Nunes explicou que para isso alguns órgãos do município, como a Prodam e o Teatro Municipal, terão seus orçamentos enxugados. Ele também reclama que a boa parte desses recursos estão alocados na chamada “fonte 07”, receita condicionada à liberação dos recursos provenientes do reajuste do IPTU aprovado em 2013, atualmente suspenso por uma liminar. O relator diz que vai transferir esses gastos para a “fonte 00”, ou seja, recursos do Tesouro Municipal.
O parecer de Nunes deve ser apresentado à Comissão de Finanças e Orçamento na próxima terça-feira (25/11), para discussão e possível aprovação.
Matéria publicada originalmente no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
