Seminário debateu como estimular construções que reduzam o consumo de energia e água, bem como a emissão de gases de efeito estufa e a geração de resíduos.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Fazer com que a cidade de São Paulo tenham cada vez mais empreendimentos comerciais e residenciais que levem em conta critérios de sustentabilidade, tanto na fase de construção quanto na de utilização, foi a principal preocupação do Seminário Construções Sustentáveis e Políticas de Incentivo.
Promovido pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, em parceria com o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, o evento realizado nesta segunda-feira (1º/12), na Câmara Municipal de São Paulo, foi mediado pelo vereador Ricardo Young.
Diversos especialistas, representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados no tema participaram do debate.
Um dos palestrantes, Weber Coutinho, gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, relatou a experiência da capital mineira, que criou o Selo BH Sustentável.
Criado em 2011, o Selo BH Sustentável é concedido a empreendimentos públicos e privados que adotam tecnologias e ações para economizar água e energia, bem como para reduzir a geração de resíduos e a emissão de gases de efeito estufa.
“Entre os objetivos da certificação estão atingir a meta de 20% de redução nas emissões de gases de efeito estufa até 2030, incentivar a construção sustentável na cidade [Belo Horizonte] e melhorar a qualidade do ar na área urbana”, explicou Coutinho.
Até o momento, foram concedidas 47 certificações. Entre as construções contempladas com o selo está o Estádio do Mineirão, que apresenta redução de 40% no consumo de água e de 58% no de energia se comparado com outras construções não sustentáveis.
O gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte informou também que a Prefeitura daquela cidade ainda não concede nenhum tipo de incentivo para os empreendimentos sustentáveis.
“Algumas medidas estão em estudo para estimular as construções sustentáveis, entre as quais: redução no valor da compensação ambiental e agilidade nos processos de licenciamento e de aprovação dos projetos”, pontuou ele.
Na avaliação de Coutinho, o número de empreendimentos sustentáveis tem aumentado porque as empresas descobriram que isso representa ganho financeiro. “Vale a pena investir em construções sustentáveis, porque a água e a energia elétrica vão ficar cada vez mais caras”, argumentou.
Outro participante do seminário, o procurador chefe da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Augusto Baccarin, apresentou um breve relato sobre os projetos relacionados ao tema construções sustentáveis que tramitam na Casa. “Fizemos um levantamento prévio e constatamos quatro ou cinco projetos sobre IPTU verde e outros 26 que tratam de sustentabilidade e ecologia.”
De acordo com Baccarin, estas propostas de lei foram feitas de forma individual e, por isso mesmo, não têm organicidade. “Ao invés de consolidar os projetos, talvez seja melhor pensarmos em construir um Plano Diretor de Sustentabilidade”, sugeriu.
Também participaram da mesa do seminário: Cyra Malta, do Grupo Executivo do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável; Alexandre Ribeiro, coordenador de assuntos econômicos da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo; e César Tofano, do GBC (Green Building Council).
