Por ARTUR RODRIGUES, da Folha de S. Paulo.
O prefeito Fernando Haddad (PT) pretende convidar empresários de diferentes setores para formar um conselho que discutirá as contas do transporte público – o que servirá de base para a definição da nova tarifa de ônibus.
A discussão será feita a partir da auditoria encomendada pela prefeitura e que trará um raio-X sobre as contas do transporte, incluindo a taxa de lucro das empresas de ônibus. A divulgação dos dados será neste mês.
Esse comitê deve ser formado por profissionais com capacidade técnica reconhecida para representar a sociedade civil na negociação com as empresas de ônibus, que podem ter a margem de lucro revista pela gestão petista.
Entre os possíveis integrantes do grupo estão membros do Conselho da Cidade, órgão consultivo que já conta com empresários.
O "conselhão", na prática, atuaria como mediador na tensa relação entre prefeitura e empresas de ônibus. Ele lembra a iniciativa do governo federal, sob Lula, que criou um "conselhão" para discutir e formular políticas de desenvolvimento do país.
A ideia da gestão Haddad é que, a partir da discussão, seria possível montar um novo edital de concessão do transporte, balanceando a tarifa, a margem do lucro dos empresários e os subsídios.
Neste ano, a estimativa é que as subvenções às empresas cheguem a R$ 1,7 bilhão.
Em 2013, a passagem de ônibus e metrô foi reajustada para R$ 3,20. Após protestos capitaneados pelo MPL (Movimento Passe Livre), Haddad e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recuaram, e a tarifa voltou a R$ 3.
O valor atual vigora desde 2011. Se fosse aplicada a inflação do período, a tarifa poderia atingir R$ 3,70.
O aumento, no entanto, será abaixo da inflação e deve ser anunciado neste mês.
A prefeitura estuda diferentes cenários, mas diz que só falará sobre números após a divulgação da auditoria.
As empresas de ônibus já se armam para a negociação. Elas contrataram a Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) para assessorá-las no trato com os auditores da Ernst & Young, contratados pela prefeitura.
"Há uma mística quando se diz que o setor é uma caixa-preta. Somos os maiores interessados na transparência", afirma o presidente do SP Urbanuss (sindicato das empresas), Francisco Christovam. Ele diz não ver problema na formação do comitê. "Mas não tem almoço de graça. Alguém que tem que pagar a conta, se não for o usuário é o contribuinte."
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
