Por Artur Rodrigues
A gestão Fernando Haddad (PT) pretende criar uma operação tapa-buraco para calçadas no início de 2015 –e enviar a conta ao proprietário do imóvel que não realizar os reparos após ser notificado pela prefeitura.
"Faremos reparos nas calçadas privadas e vamos cobrar por esse reparo do proprietário", declarou Chico Macena (PT), secretário municipal de Governo, em entrevista ao programa São Paulo Aberta, iniciativa para prestar contas de ações da prefeitura.
De acordo com Macena, uma empresa fará os reparos com massa asfáltica. "Se o proprietário achou feio, depois ele que repare", disse.
A capital tem 30 milhões de metros de passeios, o equivalente a ir e voltar de Nova York (EUA) duas vezes. Cuidar da calçada é responsabilidade do dono do imóvel.
A legislação já permite esse procedimento de fazer os reparos nas calçadas e cobrar depois dos proprietários, mas ele não vinha sendo adotado pela administração petista.
Em 2011, Gilberto Kassab (PSD) tornou mais rigorosa a lei para irregularidades nas calçadas –prevendo multa de R$ 300 por metro linear aos donos dos imóveis.
Essa cobrança era imediata –ocorria assim que fossem constatados os problemas. Na gestão Haddad, foi criado um prazo para que eles sejam notificados –e tenham 60 dias para fazer os reparos.
Depois desse prazo, se a calçada não for arrumada, os proprietários são multados, a prefeitura conserta a calçada e, em seguida, cobra os custos do dono do imóvel.
Segundo Macena, está sendo finalizada a licitação para contratar a empresa para fazer a operação tapa-buraco.
Outro projeto é reformar os calçadões do centro. "Aquela pedrinha portuguesa é o maior índice de queda que eu conheço, principalmente das mulheres, por causa do salto", afirmou Macena.
A proposta envolve a criação de áreas de convivência. Haverá um projeto-piloto na rua Sete de Abril.
Após criar faixas de ônibus e ciclovias, a gestão é cobrada por falta de investimento em calçadas. Haddad prometeu 850 mil m² de passeios. Até agora, fez 101.600 m².
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
