Prefeitura aguarda resultado de auditoria, previsto para esta quarta-feira, 10, para definir nova licitação, que poderá ser feita só com empresas regulares.
Por Bruno Ribeiro
Em meio às discussões sobre o aumento da tarifa de ônibus, a Prefeitura de São Paulo afirma estudar o fim do uso de cooperativas para operar no sistema de transportes da capital paulista. O objetivo é combater o uso do sistema por criminosos. A nova licitação dos ônibus, adiada desde o ano passado depois dos protestos de junho, poderá ser feita apenas para empresas regulares de transporte.
“Uma das hipóteses em estudo na formulação da nova licitação do sistema é não haver mais contratação de cooperativas, com a operação passando a ser feita exclusivamente por empresas constituídas”, afirma a São Paulo Transporte (SPTrans), empresa municipal responsável pelos coletivos.
Se levada adiante, a hipótese será a mais radical mudança no sistema de transporte desde que o bilhete único foi criado, em 2004. Há mais de uma década, a Prefeitura concede a grandes viações a exploração das chamadas linhas estruturais, que ligam os bairros ao centro, e às cooperativas o transporte local, entre os bairros e os terminais.
Esse modelo teria sido renovado com a mesma divisão, não fosse os protestos de junho. Uma licitação chegou a ser lançada no ano passado para renovar as concessões, mas foi cancelada justamente por causa dos protestos. E foi adiada até que todo o sistema passasse por uma auditoria, que está na fase final e deve ser divulgada amanhã.
“O processo licitatório está em fase de elaboração e só terá início após a divulgação das conclusões da verificação independente feita pela Ernst&Young, cujos resultados serão considerados”, diz a SPTrans.
Por outro lado, a Prefeitura afirma que “alternativas criando novos mecanismos de controle também estão sendo estudadas”, para manter as cooperativas e evitar o uso de laranjas – contratos em nome de outra pessoa e que dão margem a ações criminosas.
A gestão Fernando Haddad (PT) afirmou, ainda em nota, que não tem contato direto com os cooperados que trabalham nos lotações.
“A SPTrans esclarece que a contratação de permissionárias para a operação do sistema de transporte coletivo municipal se dá com cooperativas e não com cooperados. Não há nenhuma relação entre a empresa gestora e os cooperados, mas com as diretorias das cooperativas”, diz a nota. “A questão levantada pela reportagem refere-se aos trabalhos das autoridades policiais, com as quais a SPTrans colabora.”
Investigações. Perueiros clandestinos que desapareceram em setembro de 2003 depois de serem forçados a deixar de atuar em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, foram o primeiro alerta à polícia de que organizações criminosas estavam se aproveitando da regularização do sistema de transportes que a Prefeitura promovia na época. Investigações feitas em 2005 e 2008 apontaram essa relação.
A primeira denúncia exclusiva por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas por meio dos lotações foi feita pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público Estadual (MPE), em outubro deste ano. Para a Polícia Civil, criminosos que operavam clandestinamente antes da regularização do sistema de transportes, na gestão Marta Suplicy (2000-2004), conseguiram migrar juntamente com perueiros e se mantêm no sistema até hoje.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
