Se adotada em maio de 2014, quando foi anunciada por Alckmin, sobretaxa resultaria em economia de 52 bilhões de litros de água.
Por Fabio Leite
Em vigor desde quinta-feira, 8, a multa da água em São Paulo já poderia ter resultado em uma economia de 52 bilhões de litros se tivesse sido adotada a partir de maio de 2014, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a medida pela primeira vez.
O volume equivale a 5,3% da capacidade normal do Sistema Cantareira e teria evitado que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) retirasse água da segunda cota do volume morto do manancial. A companhia afirma que a medida se baseia em "firmes critérios técnicos".
O cálculo feito pelo Estado considerou uma redução de 2,5 mil litros por segundo no consumo de água pelo período de oito meses, de maio a dezembro. Esse volume foi estabelecido por Alckmin como meta de economia de água pela sobretaxa quando anunciou a medida em definitivo, no mês passado. Agora, quem gastar até 20% mais água do que a média antes da crise (fevereiro de 2013 a janeiro de 2014), levará sobretaxa de 40% na tarifa de água. E quem exceder esse limite pagará sobretaxa de 100%.
A multa para quem aumentar o consumo de água durante a pior seca da história dos mananciais paulistas foi defendida desde o início da crise por especialistas do setor, entre eles o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, recém-empossado secretário de Saneamento e Recursos Hídricos. Até agora, a Sabesp trabalhava apenas com campanhas e programa de bônus para estimular a economia. Até setembro, a empresa deixou de arrecadar R$ 226 milhões com a medida.
A sobretaxa foi anunciada pela primeira vez em abril do ano passado pelo ex-titular da pasta, Mauro Arce, com início previsto para o mês seguinte. Nos dias 5 e 6 de maio, a medida recebeu aval jurídico da agência reguladora de saneamento e da Procuradoria-Geral do Estado, mas não foi implementada. À época, entidades de defesa do consumidor já criticavam a adoção de multa sem declaração oficial de racionamento, como diz a lei de saneamento.
Em julho, durante campanha pela reeleição, Alckmin anunciou a desistência da multa.
Gastões
No último balanço de consumo divulgado pela Sabesp, em novembro, 24% haviam consumido mais água do que a média pré-crise. Destes, segundo a companhia, 446 mil clientes consomem mais de 10 mil litros por mês. Tachados de "gastões" por Alckmin, eles consomem um terço da produção de água do Cantareira e são o alvo da multa. De acordo com a empresa, se eles aderirem agora ao programa de bônus e gastarem 20% menos água do que em 2013, a economia será de 2,5 mil litros por segundo.
Na semana passada, o Estado mostrou que, mesmo se a meta for atingida, não será suficiente para estancar a queda do Cantareira, já que o déficit de água do manancial neste mês é 65% maior do que a economia projetada. O secretário Benedito Braga disse que vai aguardar dois meses para avaliar o efeito da multa e que pode intensificar a medida, com tarifas progressivas.
Critérios técnicos
A Sabesp informou em nota que "a decisão de adotar a sobretaxa neste momento é baseada em firmes critérios técnicos". "A Sabesp foi o único operador de saneamento do país a adotar um incentivo para a redução do consumo, o bônus, que atingiu resultados expressivos. A contribuição da população demonstra o acerto dessa política", completa.
Em fevereiro do ano passado, a empresa municipal de saneamento de Guarulhos também anunciou descontos.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
