Por Cátia Seabra e Gustavo Uribe
O agravamento da crise hídrica em São Paulo tem levado a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) a estudar um novo reajuste na tarifa de água a partir de abril –quatro meses depois do último aumento– e um endurecimento na cobrança da sobretaxa para quem elevar seu consumo.
As propostas (que, na prática, podem não ser simultâneas) visam reduzir a utilização de água na Grande São Paulo ao forçar mudanças de comportamento "pela dor no bolso" –expressão utilizada pela cúpula da Sabesp.
Elas são complementares a outras medidas em estudo ou definidas pelo Estado diante do esvaziamento acelerado dos reservatórios. Por exemplo, restrições ao uso da água na agricultura e aproveitamento de fontes até então relegados a segundo plano, como a poluída Billings.
O novo aumento na tarifa da água, segundo a Folha apurou, foi tratado em conversas de integrantes do governo e dirigentes da Sabesp, que avaliam ser inevitável no pacote para atenuar a crise.
Alckmin, porém, tem resistido, já que a tarifa sofreu um reajuste de 6,49% em dezembro –próximo da inflação.
Um dos argumentos de auxiliares do tucano que pressionam para um novo aumento agora é que, em outros anos, ele também ocorreu na data-base de abril –mas não em 2014, quando só acabou aplicado depois das eleições.
Além da inibição do consumo, a medida também é considerada para cobrir as perdas financeiras da Sabesp –a estimativa é que a estatal deixe de arrecadar em torno de R$ 1,5 bilhão por ano devido a medidas adotadas na crise hídrica, como a concessão de bônus na conta para quem economiza água.
Sobretaxa mais dura
A pedido do governador, os técnicos da Sabesp têm estudado novas medidas para conter a seca das represas.
Nesta quinta-feira (22), os níveis do Cantareira e do Alto Tietê, que estão em situação mais crítica, se limitavam a 5,4% e 10,1%, respectivamente, já considerando as cotas do volume morto. Há um ano, sem volume morto, estavam em 24% e 45,8%.
Uma medida em estudo pela Sabesp prevê um endurecimento da sobretaxa que entrou em vigor neste mês, mudando a base sobre a qual incidem os descontos ou as cobranças extras aos clientes.
Atualmente, quem tiver um consumo até 20% superior à própria média recebe 40% de acréscimo na conta de água. Se for acima de 20%, a sobretaxa atinge 100%.
Esse cálculo é feito a partir do consumo médio de cada cliente no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, quando ainda não havia fortes sinais de crise –e, por isso, havia mais gastos.
Pela proposta discutida pela Sabesp, a base de referência poderá ser fixada pela média do período de fevereiro de 2014 a janeiro 2015, quando já vigoravam as medidas visando a economia de água.
Em 2013, a média de consumo por habitante em São Paulo foi de 167 litros por dia. Em 2014, caiu para 130 litros. A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera ser possível viver bem com 110 litros por dia para cada habitante.
Na prática, a mudança forçaria uma nova redução no consumo pela população –que precisaria economizar mais para ter direito ao bônus ou para evitar a sobretaxa.
Procurada, a Sabesp não se manifestou oficialmente. O governo também quer financiamento para obras que elevem a captação de água, mas com efeitos só a médio prazo.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
