Por Gustavo Patu
Após mais de uma década de pressões, uma saída para destravar os investimentos na maior metrópole brasileira foi aprovada pelo Congresso e pelo Planalto -no entanto, tão cedo não sairá do papel.
Às voltas com um pacote para tirar do vermelho as contas do Tesouro Nacional, o governo Dilma Rousseff (PT) já indicou que adiará por prazo indeterminado a revisão dos valores da dívida impagável da Prefeitura de São Paulo com a União.
Na prática, isso significa que a cidade permanecerá impossibilitada de tomar financiamentos para obras de urbanismo e outros projetos de infraestrutura que poderiam resolver problemas como os que vieram à tona após as fortes chuvas do início do ano.
Enquanto isso, a maior parte de sua receita está comprometida com salários, aposentadorias e despesas sociais obrigatórias.
O endividamento paulistano é, de longe, o mais grave entre as capitais e os maiores municípios do país. Mesmo entre os Estados, só o Rio Grande do Sul apresenta proporções comparáveis.
Segundo o dado mais atual, de agosto de 2014, a dívida soma R$ 68 bilhões, a maior parte dela com a União, que em 2000 socorreu financeiramente a administração municipal.
De lá para cá, os valores sempre estiveram bem acima dos 120% da receita anual fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, são 189%.
Trata-se uma herança dos anos 90, em especial da administração de Paulo Maluf (1993-1996), quando a legislação ainda oferecia oportunidades para a emissão de títulos municipais e estaduais.
Os prefeitos que assumiram depois tiveram de se contentar com a arrecadação tributária e os repasses do Estado e da União, além de destinar 13% da receita ao pagamento de juros e amortizações.
Sem poder tomar novos empréstimos, a cidade ficou à margem da expansão geral de investimentos -obras e compras de máquinas e equipamentos- patrocinada nos últimos anos pela administração federal petista.
Em 2013, por exemplo, os investimentos responderam por apenas 8% das despesas em São Paulo, contra 14% no Rio de Janeiro, a segunda capital mais endividada.
Só em novembro de 2014 uma lei permitiu que a União recalculasse, com índices mais favoráveis, os valores devidos por gestões regionais.
Cautela
Ao assumir o Ministério da Fazenda neste mês, Joaquim Levy disse, porém, que o tema é "bastante complexo" e será conduzido com "o máximo de diálogo possível", num sinal de que nada acontecerá por enquanto.
A prioridade mais imediata da política econômica é elevar a poupança de União, Estados e municípios com objetivo de fazer o pagamento da dívida pública. A contenção de gastos atingirá, ainda, os repasses do governo paulista à prefeitura da capital.
Nos últimos anos, a expansão dos investimentos do Estado foi impulsionada por financiamentos de bancos federais, que agora serão freados para conter gastos.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
