Disponível na plataforma Gestão Urbana, a ferramenta permite que o cidadão participe do processo de consolidação da nova lei
A Prefeitura de São Paulo ampliou o prazo para que a sociedade possa fazer contribuições na Minuta Participativa da Lei de Zoneamento. Inicialmente, a ferramenta ficaria disponível até o dia 26 de janeiro, mas agora o período de contribuições foi estendido até o próximo domingo, 1º de fevereiro, às 23h59.
A Minuta Participativa é uma das formas de ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade, permitindo ao cidadão comparar o texto proposto com o vigente e fazer considerações à proposta.
Além dessa ferramenta participativa, a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) contou também com oficinas em todas as 32 subprefeituras da cidade, disponibilização de formulário de propostas na plataforma Gestão Urbana e realização de 3 audiências públicas. Ao todo, mais de 6 mil pessoas participaram dos encontros presenciais.
Após o término da disponibilização da Minuta Participativa, as contribuições serão analisadas e o texto será apresentado à sociedade. A partir daí, o texto será encaminhado à Câmara Municipal, que deve dar início a novas rodadas de participação popular.
Para contribuir na Minuta Participativa do Zoneamento, clique aqui.
Texto publicado originalmene no portal Gestão Urbana.
