Por Thiago de Araújo
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) criou oficialmente na última quarta-feira (4) o Comitê de Crise Hídrica para a região metropolitana da capital paulista. A medida, que visa “o intercâmbio de informações e o planejamento de ações conjuntas”, sofreu críticas de prefeitos da Grande SP e também da organizaçãoAliança pela Água, que reúne mais 50 entidades.
Segundo a entidade, a criação de um comitê foi anunciada por meio de um decreto de maneira tardia, já que “vinha sendo cobrada pela sociedade civil desde outubro do ano passado, quando vários indicadores apontavam a dimensão da crise hídrica e climática que ameaça o abastecimento de água em São Paulo”. A coordenação do comitê caberá à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e não contará com a Sabesp, já que o grupo é composto por agentes do poder público e a companhia é subordinada à pasta.
Além do secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga, o conselho terá também os secretários da Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e o Coordenador da Defesa Civil. Haverá convites ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e aos presidentes dos consórcios que administram o abastecimento de água na região. Entidades como Fiesp, Federação da Agricultura e Pecuária, universidades estaduais e Embrapa também serão convidadas.
Com a falta de representante da sociedade civil, o temor de entidades ambientais é que o comitê exista apenas como ‘fachada’, sem poder para implementar medidas claras contra a crise hídrica. Para a Aliança pela Água, o grupo deveria ter outros praticantes para ajudar na “mobilização popular para enfrentar o colapso”.
“O comitê criado pelo governo deveria ter um mandato mais amplo e mais político para incidir na gestão da crise. A Aliança defende que, além de gerir o racionamento de forma transparente, este comitê deve discutir e apresentar propostas e alternativas para complementar o fornecimento de água, garantir o abastecimento aos serviços essenciais e a comunicação clara com a sociedade, a fim de evitar pânico e impactos à saúde”, escreveu.
“Com o agravamento da crise nos últimos dois meses e as incertezas frente aos cenários climáticos, é difícil dizer quanto tempo a estiagem e a restrição no abastecimento podem perdurar. Será necessário um plano de emergência bem mais detalhado e abrangente e um comitê com real força política para garantir segurança e cumprimento de direitos à população”, concluiu a organização civil.
Prefeitos da Grande SP estão irritados
Os prefeitos da região metropolitana de São Paulo, inclusive o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, não foram informados que o governo do Estado iria formalizar a criação do Comitê de Crise Hídrica nesta quarta-feira. A criação do comitê foi um pedido que partiu dos próprios prefeitos, em reunião com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, na semana passada.
“Não sei até que ponto o governo do Estado quer mesmo fazer valer essa relação com os prefeitos”, reclamou o prefeito de Mauá, no Grande ABC, Donisete Braga (PT), em entrevista ao Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real. “Não tem por que o governo do Estado continuar estabelecendo essa relação separatista”, afirmou.
O assessor de recursos hídricos da prefeitura de Embu das Artes, João Ramos, também se disse "perplexo" com a falta de comunicação do governo estadual, justamente porque os prefeitos fizeram a reunião da semana passada para pedir mais transparência e integração dos governos na condução da crise hídrica. “O fato é que o jogo não foi combinado, nenhum prefeito foi informado da publicação desse decreto. O secretário havia dito que faria a minuta para o comitê de crise e que submeteria aos prefeitos antes de publicar”, disse Ramos à reportagem.
Ramos disse ainda que recomendará ao prefeito, também petista, Chico Britto, querepudie o decreto que formaliza o comitê e que contate assim que possível Haddad para que ele faça uma reclamação formal com o governador Geraldo Alckmin. “É muita falta de consideração. Os prefeitos não são criancinhas que não sabem o que querem. A bomba vai estourar no colo dos prefeitos e o governo faz essa coisa pró-forma”.
As prefeituras também estranharam o fato de a Sabesp não ter sido incluída no comitê. Desde a reunião, o secretário Benedito Braga se colocou como representante da companhia de abastecimento, já que ela está subordinada à secretaria, mas os prefeitos pediam a participação da Sabesp para poder ter acesso a dados técnicos.
Além de Mauá e Embu das Artes, as prefeituras de São Bernardo do Campo e de Guarulhos também confirmaram que não sabiam do decreto publicado na quarta-feira anunciando o comitê. A Prefeitura de São Paulo preferiu não comentar oficialmente, mas confirmou que a gestão Haddad não foi previamente informada da formalização do comitê.
A assessoria de imprensa da secretaria estadual de Recursos Hídricos informou à reportagem que o decreto é apenas uma formalidade que responde à demanda dos prefeitos feita na semana passada e que Benedito Braga já havia deixado claro na reunião que o pedido seria atendido.
Entre outros integrantes do comitê estão os presidentes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, do CIMBAJU – Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri, do CIOESTE – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo e do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo.
Matéria originalmente publicada no portal Brasil Post
NOTA ALIANÇA PELA ÁGUA SOBRE DECRETO Nº 61.111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
À BEIRA DO COLAPSO, GOVERNO DO ESTADO DE SP FINALMENTE CRIA COMITÊ DE CRISE HÍDRICA POR DECRETO
Iniciativa chega atrasada e com pouca participação social, afirma Aliança pela Água
O governo do Estado de São Paulo publicou hoje o Decreto 61.111, que institui, sob a coordenação o da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo. A medida vinha sendo cobrada pela sociedade civil desde outubro do ano passado, quando vários indicadores apontavam a dimensão da crise hídrica e climática que ameaça o abastecimento de água em São Paulo.
Para a Aliança pela Água, rede com mais de 50 entidades que vem monitorando a crise e apresentando propostas, embora seja um primeiro passo importante, o Comitê criado pelo governo deveria ter um mandato mais amplo e mais político para incidir na gestão da crise. A Aliança defende que, além de gerir o racionamento de forma transparente, este Comitê deve discutir e apresentar propostas e alternativas para complementar o fornecimento de água, garantir o abastecimento aos serviços essenciais e a comunicação clara com a sociedade, a fim de evitar pânico e impactos à saúde.
Este Comitê de Crise Hídrica precisa ainda ampliar a representação dos diferentes segmentos da sociedade civil que serão fundamentais na mobilização popular para enfrentar o colapso.
Com o agravamento da crise nos últimos dois meses e as incertezas frente aos cenários climáticos, é difícil dizer quanto tempo a estiagem e a restrição no abastecimento podem perdurar. Será necessário um plano de emergência bem mais detalhado e abrangente e um comitê com real força política para garantir segurança e cumprimento de direitos à população.
Link do decreto (pg.3): clique aqui
Saiba mais: aguasp.com.br
