Coletivo Luta pela Água prepara mobilização com “tribunal popular” e criação de comitês nos bairros para discutir crise e pensar em alternativas.
Por Rodrigo Gomes
Movimentos sociais, sindicatos e organizações não governamentais, dentre elas a Rede Nossa São Paulo, reunidas no Coletivo Luta pela Água anunciaram na manhã desta quarta-feira (4/02) que vão ingressar com uma Ação Civil Pública na Justiça paulista, pedindo a responsabilização de agentes públicos pela falta de água em São Paulo. A iniciativa foi decidida depois da reportagem da RBA, de que já haveriam elementos suficientes para comprovara inação do poder público muito antes de a crise chegar à beira do colapso. De acordo com o advogado João Alberto Alves Amorim, especialista em direito ambiental, há provas de que a crise era previamente conhecida.
“Não podemos esperar a catástrofe para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), seja apontado como principal responsável pela crise. Há pelo menos dez anos já se sabia que essa crise chegaria. A outorga determinava ações sobre o Sistema Cantareira que não foram realizadas. A Sabesp ainda perde um terço da água tratada em dutos antigos. E o partido no governo desde aquela época não tomou as medidas que deveria”, defendeu o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Edson Aparecido da Silva, membro do coletivo.
Segundo Amorim, alertas antigos, estudos, determinações contratuais do documento de autorização para a Sabesp retirar água das represas do Sistema Cantareira e declarações em rede nacional do governador, de que não faltava e não faltaria água, demonstram que a seca era esperada e não foi gerida de acordo com a severidade da crise. “As provas são robustas”, afirmou em entrevista à RBA.
Para o coletivo, a batalha judicial é apenas uma parte da mobilização que está sendo iniciada. No dia 20 de março, antevéspera do Dia Mundial da Água, o coletivo pretende realizar um ato público e um “tribunal popular” para julgar a atuação do governador e outros agentes públicos na gestão da falta de água em São Paulo.
“Alckmin tem de ser chamado à sua responsabilidade. Vai faltar água, mas não é só isso. Os preços dos alimentos logo começarão a subir. A falta de água e o risco de falta de energia elétrica vão causar desemprego. Nós não vamos aceitar isso por inação do governo”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP), Adi dos Santos Lima. Segundo a CUT, a falta de água pode afetar 60 mil empresas e colocar em risco 1,5 milhão de trabalhadores.
As entidades divulgaram um manifesto em que defendem a priorização da água para o consumo humano, distribuição de caixas de água para a população de baixa renda que não a possua, encaminhar os trâmites para requisição de poços artesianos e outras fontes de água de posse privada e a equidade da distribuição em caso de racionamento ou rodízio. “Não é possível que haja diferenciação social ou econômica na distribuição de um elemento essencial à vida humana”, ressaltou o coordenador da Frente.
Outro ponto que o grupo defende é que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decrete calamidade pública no município, o que, na avaliação das entidades, forçaria o governo do estado a agir com mais afinco na capital paulista.
O coletivo também está se organizando para criar comitês de bairro, a partir da articulação de movimentos de moradia e de sindicatos que compõem o grupo, para obter denúncias de falta de água excessiva, abusos e ajudar a população a pensar em alternativas para enfrentar o problema.
E vai buscar a composição com outros grupos surgidos para reagir aos problemas decorrentes da seca e da falta de planejamento do governo estadual, como a Assembleia Estadual da Água – que congrega movimentos sociais e partidos – e a Aliança pela Água, que reúne organizações de defesa do meio ambiente.
“Houve um esvaziamento dos espaços participativos, como o Conselho Estadual do Meio Ambiente, que poderiam debater e propor ações sobre a seca. Esses órgãos não tiveram pautas sobre a situação no ano passado, apesar de a crise só ter piorado ao longo do tempo. Precisamos levar essa discussão para a população”, afirmou Silva.
Clique aqui e leia MANIFESTO DE CRIAÇÃO DO COLETIVO DE LUTA PELA ÁGUA
Matéria originalmente publicada no portal da Rede Brasil Atual
Nota – O Coletivo de Luta pela Água apresentou hoje em entrevista coletiva realizada com a imprensa propostas de enfrentamento da crise de água que afeta a região metropolitana de São Paulo e Campinas. Várias entidades do movimento popular e sindical estiveram presentes. No plano de lutas destaca-se a realização do dia de luta pela água do dia 20 de março, a realização de um tribunal popular da água, a participação das atividades do dia internacional da mulher que tratará da questão da água (8 de março). No próximo 10 de março haverá nova reunião do Coletivo para detalhar os encaminhamentos da luta.
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