Programa Mananciais, para despoluir Billings e Guarapiranga, está parado.
Por Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta e Rafael Italiani
Lançado em 1994 como um ambicioso projeto para reurbanizar favelas localizadas às margens das Represas Billings e do Guarapiranga, o Programa Mananciais, uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e os governos estadual e federal, está praticamente parado. Obras em 64 ocupações, que iriam preservar e despoluir os maiores reservatórios dentro da região metropolitana, usados no abastecimento de 4,5 milhões de pessoas, estão paralisadas há quase três anos.
Em meio à atual crise hídrica e com ameaça de racionamento, o uso da Guarapiranga tem se intensificado, ao passo que a Billings, cuja a maior parte é poluída, volta a ser citada como saída para garantir o abastecimento. O programa previa instalação de redes de esgoto, despoluição de córregos e reflorestamento de margens.
A ação vem ocorrendo em fases desde a década passada e, em 2012, teve início a terceira etapa, que consumiria R$ 3,5 bilhões até 2016. Dos R$ 2,62 bilhões reservados para esse fim entre 2012, 2013 e 2014 – último ano da gestão Gilberto Kassab (PSD) e os dois primeiros de Fernando Haddad (PT) –, a cidade gastou R$ 458 milhões, ou 18% do previsto.
Levando em conta apenas a atual gestão, o orçamento era de R$ 1,961 bilhão entre 2013 e 2014. Mas o gasto foi de apenas R$ 313 milhões. Os dados são da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em bairros como o Jardim Prainha e o Cantinho do Céu, que ficam em volta da Billings, no Grajaú, as casas e barracos invadiram as margens das represas. São ocupações consolidadas há décadas, com água e luz, que formaram labirintos de travessas, ruas e becos. “No ano passado, a Prefeitura foi embora e até agora nada de voltar. O sonho de ver minha rua asfaltada, com o esgoto canalizado, está pela metade. Meus filhos, quando chove, precisam pisar em lama e esgoto ao mesmo tempo”, afirmou a dona de casa Dejanira Felix dos Santos, de 36 anos. “Sou contra morar no manancial, sabemos que é preservado. Acontece que somos o resto da sociedade”, explica.
Entrave
O principal problema para a continuidade das obras é a falta de liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito pela Caixa Econômica Federal. A Prefeitura tem de apresentar ao banco um projeto para cada obra. Muitos deles não estão prontos. Outros seguem sob análise do banco – que pede mais informações após constatar falta de detalhes.
Outro entrave são os valores da licitação do programa, feita na gestão Kassab. Itens previstos nos contratos para insumos como asfalto e cimento, por exemplo, estão mais caros do que o teto da Caixa, que usa como base a Sinapi (uma cesta de índices da construção civil). O banco, por regra, não libera valores acima do Sinapi.
Responsáveis
Oficialmente, Haddad informou que “os projetos executivos estão em fase de elaboração e aprovação nos órgãos ambientais, inclusive na Caixa Econômica Federal, para posterior liberação da verba do Ministério das Cidades”. Mas sua equipe técnica aponta erros nos projetos da gestão Kassab para explicar os atrasos.
O ex-prefeito, hoje ministro das Cidades, afirmou que “o programa registrou resultados extraordinários até 2012 e foi desenvolvido para que pudesse também contar com o apoio do governo federal, por meio do primeiro PAC de Saneamento”. “Até 2012, foi investido cerca de R$ 1,4 bilhão e executadas inúmeras benfeitorias que beneficiaram 75 mil famílias”, informou em nota.
“Soa estranho que a atual administração, conhecedora que é do funcionamento e das exigências federais, e há mais de dois anos no comando da Prefeitura de São Paulo, queira apontar supostos problemas da gestão anterior para justificar o atual andamento de projetos urgentes”, concluiu.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
