De acordo com o prefeito Fernando Haddad, verba tem ajudado a cidade a quebrar recordes de investimentos em novos projetos.
Por Adriana Ferraz
Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não entraram no caixa da Prefeitura de São Paulo. Pelo menos não na quantidade anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e comemorada pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Balanço financeiro de 2014 aponta que, nos primeiros dois anos da gestão petista, R$ 418 milhões em recursos do PAC financiaram novos investimentos na capital. Em meados de 2013, a promessa foi de R$ 8,1 bilhões.
A gestão Haddad sustenta que, apesar de ainda não representar um aporte significativo, a verba federal tem ajudado a cidade a quebrar recordes de investimentos, e aumenta ano a ano. No ano passado, pela primeira vez, São Paulo superou a barreira dos R$ 4 bilhões empenhados em novos projetos – o total foi de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 291,3 milhões foram obtidos com o governo federal. O valor é 130% maior do que o recebido em 2013, quando o repasse foi de R$ 127 milhões.
A lentidão na execução das obras selecionadas pelo PAC também ajuda a explicar a falta de recursos federais nas contas da Prefeitura. Isso porque na maioria dos convênios firmados as transferências se dão por ressarcimento, ou seja, são feitas durante as obras e não antes delas.
Depois de um período dedicado mais ao planejamento do que à execução, o prefeito conseguiu ampliar seu canteiro de obras pela cidade, o que deve assegurar mais recursos do PAC neste ano e em 2016. Responsável pelo maior conjunto de projetos em andamento, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Garibe, diz que agora a máquina municipal está mais preparada para obter os valores prometidos.
"O município não tinha o costume de fechar convênios, principalmente visando ao investimento em infraestrutura. Isso é uma novidade para São Paulo. Ainda mais no volume dos compromissos firmados – foram R$ 8,1 bilhões anunciados em agosto de 2013. A partir daí, começamos a correr atrás para colocar as licitações na rua, adequar os projetos, obter as licenças ambientais. Esse processo todo não é nada rápido", explica.
Segundo Garibe, a Prefeitura busca atualmente cumprir as exigências e a burocracia que antecedem os repasses financeiros. "Esse é o legado desta história toda. A Prefeitura está se organizando para ter uma máquina que consiga dar conta do desafio de aumentar o nível de investimentos na cidade."
Metas
O plano de metas de Haddad é ousado e caro: custa R$ 24 bilhões. Nos dois primeiros anos de governo, o prefeito diz ter investido cerca de um terço, R$ 8,2 bilhões. Para que a conta feche, diante do cenário de crise econômica vislumbrado para 2015, São Paulo demandará cada vez mais recursos da União para atender áreas consideradas prioritárias, como mobilidade, habitação, drenagem, saúde e educação.
O PAC Mobilidade, por exemplo, ajuda a financiar a construção ou requalificação de 63 km de corredores de ônibus. Até o fim de abril, segundo a Prefeitura, o valor deve saltar para R$ 2 bilhões. Na prática, no entanto, essa verba ainda não "pingou" na conta municipal. Isso vai ocorrer de acordo com o cumprimento dos serviços.
A mesma lógica se enquadra no PAC Drenagem, cuja previsão de aporte federal alcança um total R$ 2,9 bilhões. Nesse caso, o conjunto de intervenções, que afeta alguns dos principais córregos da cidade, como o Ponte Baixa, Cordeiro e Sumaré, exige contrapartida do Tesouro Municipal. Para que o pacote saia, a Prefeitura terá de desembolsar R$ 1,9 bilhão para custear desapropriações.
Conta-gotas
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires diz que a realização de investimentos a conta-gotas prejudica a cidade. "Nessa área, o retorno é sempre a longo prazo. É por isso que o planejamento precisa ser rápido e contínuo. Os políticos devem ver ações de infraestrutura como uma política de Estado, não de governo. Caso contrário, as promessas vão continuar se repetindo", afirma.
R$ 1,2 bilhão a menos com aperto nas contas
A economia obtida pela Prefeitura com a revisão dos contratos firmados com terceiros rendeu mais recursos em caixa no ano passado do que o PAC, do governo federal. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o aperto nas contas resultou em R$ 1,2 bilhão a menos em gastos.
O resultado positivo foi obtido porque o custeio com serviços terceirizados cresceu 0,6% em 2014, contra 10% do ano anterior. Esse superávit primário foi equivalente a 3,1% da receita do Município.
Outra medida que colaborou para que o total de investimentos tenha chegado a R$ 4,3 bilhões foi o aumento real da receita. No ano passado, segundo a secretaria, a receita total cresceu 1,1% acima da inflação, o que significou aproximadamente R$ 2,9 bilhões a mais em relação a 2013.
Para o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, o resultado merece comemoração. "Mesmo em um contexto desafiador conseguimos atingir nível recorde de investimentos, gerando superávit primário de R$ 1,2 bilhão, enquanto a soma dos Estados e municípios apresentou um déficit de R$ 7,8 bilhões", disse.
Cruz atribui a marca de R$ 4,3 bilhões em investimentos a um trabalho vitorioso de gestão fiscal da Prefeitura, que reduziu o custeio da máquina, ampliou a receita real e passou a utilizar uma quantia maior de recursos armazenados de operações urbanas e de fundos municipais.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
