Sanção será aplicada somente no segundo flagrante – e deve ser inicialmente de R$ 250; projeto previa R$ 1 mil de punição inicial
Adriana Ferraz e Edgar Maciel – O Estado de S. Paulo
A multa por desperdício de água em São Paulo será aplicada somente no segundo flagrante – e deve ser inicialmente de R$ 250. Aprovado na semana passada em primeira votação na Câmara Municipal, o projeto previa R$ 1 mil já de punição inicial para quem lavasse o carro ou a calçada com água tratada. O texto deve ser alterado entre esta terça e quinta-feira.
As novas regras seguem a minuta de lei sugerida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) aos prefeitos de cidades da Grande São Paulo atingidas pela seca. A multa de R$ 1 mil só deve ser aplicada na quinta infração. Essa proposta ainda deve ser alterada para a criação de uma campanha educativa que informe a população sobre o que pode ou não ser feito com a água da Sabesp.
Vereadores da base do prefeito e da oposição defendem que a Prefeitura inicie rapidamente uma ampla campanha na mídia, para que a multa, na prática, acabe não sendo aplicada.
Mas a decisão de dar prioridade à criação de uma lei que estabeleça apenas a punição e não trate de outras medidas para a redução do consumo não é consenso entre os parlamentares, apesar de a maioria declarar voto a favor do projeto. Representantes de PV, PSDB e PSD defendem a aprovação de um pacote mais amplo, que obrigaria, por exemplo, o construtor a instalar hidrômetros individuais em prédios novos, o morador a ter uma caixa d’água e o poder público a adotar ações de reúso.
Segundo o líder do governo, Arselino Tatto (PT), as demais iniciativas relacionadas à redução do consumo de água serão tratadas em projetos independentes, a serem discutidos de forma paralela. Para o tucano Mario Covas Neto, coautor do projeto que prevê multa de R$ 1 mil, o que não pode ocorrer é a Câmara se omitir em relação à crise hídrica. “É melhor darmos um passo do que nenhum.”
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
