Em encontro, prefeito também tratou de limite da dívida; 'Estado’ mostrou que atraso de recursos afeta obra em mananciais.
Por Lisandra Paraguassu, Rafel Moraes Moura e João Villaverde
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se reuniu nesta segunda-feira, 9, por mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em Brasília, para negociar a liberação de recursos federais que pagarão obras na capital e a ampliação do limite de endividamento do Município. O Estado apurou que Haddad teve respostas favoráveis da presidente nos dois assuntos.
Em seus dois primeiros anos de gestão, Haddad só recebeu R$ 418 milhões dos R$ 8,1 bilhões prometidos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme o Estado mostrou nesta segunda.
No domingo, o Estado revelou também que o atraso no repasse dos recursos federais emperra obras de reurbanização de favelas às margens das Represas Billings e do Guarapiranga. Cerca de R$ 1,6 bilhão em recursos federais previstos para o Programa Mananciais está com repasse para a capital atrasado. A autorização para o pagamento aconteceu no ano passado, mas o dinheiro ainda não saiu do Tesouro Nacional.
Além disso, Haddad foi negociar a possibilidade de São Paulo voltar a buscar financiamento para novas obras. Até o final de agosto, último dado disponível, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita consolidada líquida de São Paulo era de 189,1%, segundo dados do Tesouro.
De acordo com a lei, os municípios não podem contrair empréstimos quando o indicador supera 120%. No entanto, com a sanção da lei que renegociou as dívidas de Estados e municípios com a União, feita por Dilma em dezembro, um desconto à dívida de todos os governadores e prefeitos foi concedido. No caso de São Paulo, acredita-se que a relação tenha caído para 117%. Com isso, um inédito espaço para ampliação do endividamento se abriu. Para usá-lo, porém, governadores e prefeitos precisam de autorização do Tesouro.
Viagem
A ideia inicial de Haddad era viajar a Brasília para encontros com a presidente e também com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas ele viajou no domingo para Istambul, onde participa de reunião com presidentes de Bancos Centrais dos países do G-20.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
