Leda Paulani, que está deixando a Prefeitura, relembrou participação da sociedade na definição do Plano de Metas e em outras ações de planejamento.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Leda Paulani, utilizou a reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), ocorrida nesta quarta-feira (11/2), para fazer um rápido balanço dos dois anos em que esteve à frente da pasta.
Em tom de despedida – ela está de saída da Prefeitura de São Paulo –, Leda destacou a ampliação da participação da sociedade na elaboração do Programa de Metas 2013-2016 e em outros processos de planejamento da cidade, incluindo a instalação do CPOP, que foi criado na sua gestão.
“O nosso Programa de Metas é resultado dessa participação”, afirmou a secretária, lembrando as inúmeras audiências públicas realizadas nas subprefeituras e as sugestões encaminhadas pelos cidadãos, via Internet, que resultaram em mudanças no plano. “A última versão [do Programa de Metas da Prefeitura] é muito melhor do que a proposta que apresentamos inicialmente”, avaliou.
Leda reconheceu o papel da Rede Nossa São Paulo na implantação do Programa de Metas na cidade. “Essas duas pessoas são símbolo do empenho pela implantação do Plano de Metas”, disse ela, dirigindo-se ao coordenador geral, Oded Grajew, e ao coordenador executivo da organização, Maurício Broinizi, que participaram do evento.
Ao final, a secretária agradeceu a todos os integrantes do CPOP pelo trabalho realizado em conjunto com a Sempla.
Entrega de algumas metas poderá ficar para 2017
Em seguida, Mariana Almeida – integrante da Sempla que coordenou a elaboração do Programa de Metas da Prefeitura – apresentou aos conselheiros um relato do andamento do plano até dezembro do ano passado.
Segundo ela, 21 das 123 metas contidas no plano foram concluídas ou ultrapassadas. “Se pegar todas as fazes de cada meta, o programa fechou 2014 com 49,9% de execução”, completou.
Mariana argumentou que o plano é “ousado” e tem previsão orçamentária de R$ 24 bilhões para ser cumprido. “O Programa de Metas continua sendo compromisso, mas a perda de recursos nos dois primeiros anos da gestão diminui a capacidade de investimento do município”, justificou.
Entre os motivos para a queda dos recursos inicialmente previstos, de acordo com ela, estão o congelamento da tarifa de ônibus em 2013 (perda de R$ 1 bilhão) e a não correção da planta genérica que serve de base para o cálculo do IPTU, em 2014 (perda de R$ 800 milhões). Pelos dados apresentados, a redução da arrecadação municipal teria provocado a perda de outros R$ 2,4 bilhões em recursos que viriam do Governo Federal, pois a cidade não tinha como pagar as contrapartidas exigidas pelos projetos a serem realizados em parceria com a União.
Mariana reconheceu que, em função dos problemas relatados, “parte das entregas [do Programa de Metas] poderá ocorrer após o final da gestão [atual], em 2017”.
O coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, registrou que a adoção do Plano de Metas, em 2008, representou um avanço para a capital paulista. “Foi uma grande conquista da sociedade civil na cidade.”
Ele avaliou como “exemplar” o processo participativo e o envolvimento da população na discussão das metas e políticas públicas, durante a gestão de Leda Paulani na Sempla. “O trabalho que foi feito aqui é referência para outras cidades, em termos de participação e transparência”, considerou, antes de complementar: “Somos obrigados a fazer esse registro, até como dever ético”.
Ele informou que está em tramitação no Congresso Federal, em Brasília, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a obrigatoriedade de apresentação de planos de metas para todos os prefeitos, governadores e presidentes da República.
Grajew explicou ainda aos conselheiros do CPOP a articulação, entre a sociedade civil e a Câmara Municipal, visando regular o instrumento de plebiscito em São Paulo. “Esperamos que, com a participação de todos, possamos aprovar essa regulamentação ainda este ano, para que a população possa ser consultada sobre os projetos de grande impacto na cidade.”
Por fim, ele anunciou que a Rede Nossa São Paulo lançará o sistema “De Olho nas Metas”. No evento, que ocorrera no dia 24/3, serão apresentados também um aplicativo de monitoramento da cidade – para celular – e uma avaliação do Plano de Metas da Prefeitura.
Na segunda parte da reunião do CPOP, os conselheiros puderam apresentar suas sugestões e questionamentos.
