Por Fábio Takahashi
As pré-escolas municipais de SP estão com mais alunos por turma do que o determinado pela própria prefeitura.
Em outubro passado, a gestão Fernando Haddad (PT) anunciou que havia reduzido de 30 para 29 o número de crianças por sala. As pré-escolas atendem a alunos de quatro e cinco anos.
Apesar da medida, as turma iniciaram este ano letivo com 31 crianças, em média, segundo dados da prefeitura.
Em Itaim Paulista (zona leste), por exemplo, em quatro das dez unidades há 35 alunos por sala.
Ao anunciar a redução do tamanho das turmas, a Secretaria de Educação afirmou que a medida representava "compromisso com a qualidade" do ensino.
São os próprios órgãos da pasta que distribuem os alunos entre as pré-escolas municipais, chamadas de Emeis.
"Se tivéssemos 29 por turma, conseguiríamos dar mais atenção às crianças, a qualidade do ensino melhoraria", afirma servidora de unidade no Itaim Paulista com 35 por sala. "Mas compreendemos que se há crianças na demanda, temos de atendê-las." Ela pediu anonimato.
Análise do Conselho Nacional da Educação indicou que as pré-escolas deveriam ter até 22 alunos por turma, para garantir a qualidade do atendimento. A pesquisadora Maria Letícia Nascimento, da USP, diz que 25 é aceitável.
"Acima disso fica muito difícil. São crianças pequenas, que exigem muita atenção", afirma a pesquisadora.
Legislação
Uma dificuldade para se diminuir o tamanho das turmas de pré-escolas é que, a partir do ano que vem, todas as crianças de quatro anos deverão estar na escola, como determina lei federal de 2009. Hoje, a obrigatoriedade começa aos seis.
"Parece que a prefeitura fez uma portaria que não conseguiria cumprir", diz o presidente do Sinesp (sindicato dos diretores das escolas municipais), João de Souza.
Segundo ele, o sindicato foi informado por algumas diretorias de ensino de que crianças serão matriculadas até se chegar a 35 por turma –pois há alunos na fila e poucas unidades disponíveis.
A gestão Haddad apresentou como meta construir 65 Emeis em seu mandato. Até agora, foram entregues 21; outras 14 estão em obras. As demais 32 estão em "etapa anterior à obra", segundo o site da prefeitura.
A decisão de diminuir as turmas foi tomada num momento em que o número de alunos por sala crescia.
O Censo Escolar mostra que a média de crianças por turma subiu de 31,3 para 32,1 nas pré-escolas paulistanas entre 2012 e 2013. O anúncio foi feito no ano seguinte.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Educação afirmou que as pré-escolas têm capacidade para atender a mais de 29 crianças por turma –meta estipulada por portaria do ano passado.
Por meio de nota oficial, a pasta disse também que a norma já previa que o número poderia ser ultrapassado "excepcionalmente", desde que respeitada a capacidade físicas das salas.
A secretaria ressalta que há regiões da cidade em que a quantidade de alunos por sala é menor do que 29.
Questionada desde a noite de terça-feira (10), a pasta não informou quantas turmas de pré-escola têm mais alunos do que o estipulado.
A portaria do ano passado apontou também para a diminuição do número de estudantes por sala da terceira série em diante do ensino fundamental –o máximo passou de 35 para 33.
Na média, a rede está atendendo essa meta. Nenhuma das séries possui mais que o número fixado, segundo os dados da prefeitura.
A portaria foi publicada em outubro, antes de o atual secretário de Educação, Gabriel Chalita, assumir o cargo.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
