Por Venceslau Borlina Filho
Em meio à crise hídrica, cresce o número de municípios que privatizam os serviços de água ou esgoto.
Só ano passado, oito cidades, incluindo uma capital –Maceió (AL)–, entregaram os serviços ao setor privado.
A privatização cresce desde 1995 e já foi adotada por 305 cidades e regiões metropolitanas, como a de Belo Horizonte, afirma a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. O país tem 5.570 municípios.
A medida, porém, não evita que torneiras sequem. É o caso de Limeira, no interior de SP, uma das pioneiras na concessão do serviço.
Em 1995, a Odebrecht assumiu o tratamento e o fornecimento de água, e a coleta e o tratamento de esgoto.
A perda de água, que era de 45%, caiu para 14,5%, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. O esgoto é 100% tratado.
Ainda assim, Tadeu Ramos, diretor da Odebrecht Ambiental na cidade, não garante que não faltará água. "Tem que chover."
O desperdício de água é recorrente nas cidades que recorrem à privatização.
A Prefeitura de Sumaré, segundo maior município da região de Campinas, concedeu o serviço de água e esgoto também à Odebrecht Ambiental em novembro, após o diagnóstico de "incapacidade" para investimentos.
A falta de água é crônica: do total tratado, 57% se perde na distribuição. E só 13% do esgoto é tratado.
Segundo Márcio Tanajura, diretor de concessão da Odebrecht Ambiental em Sumaré, a meta é reduzir perdas para 30% em três anos (dois antes do previsto no contrato).
O acordo, de R$ 345 milhões em investimentos por 30 anos, também prevê elevar o tratamento de esgoto para 60% em oito anos. A empresa pagará R$ 91 milhões pela concessão. Em troca, vai faturar com o serviço.
Fiscalização
A fiscalização tanto do serviço quanto dos preços fica a cargo do poder concedente e das agências reguladoras.
Se previsto em contrato, as concessões são responsáveis por coletar, tratar e distribuir água. Os serviços previstos como ligações, troca de hidrômetro e reparos também são feitos pelas empresas.
"A questão não é se o serviço é público ou privado. A questão é se o serviço é de qualidade. Se privado, ele será ruim se tiver uma regulação e fiscalização ruins", disse Carlos Tucci, professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Segundo o presidente-executivo da associação das concessionárias privadas, Roberto Muniz, o setor privado consegue realizar ações de forma mais rápida do que o público.
No Estado de São Paulo, segundo a associação, 51 municípios têm serviços de água ou esgoto (ou ambos) destinados à iniciativa privada. Outros 364 têm contrato com a Sabesp, empresa de economia mista. Os demais são operados por serviços municipais ou empresas públicas.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
