Conjunto das obras concluídas ou em projeto pela gestão petista está na contramão do novo Plano Diretor da capital paulista.
Por Adriana Ferraz
Apenas 10% das unidades habitacionais concluídas, em obras ou em projeto pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) estão localizadas em bairros do centro expandido de São Paulo. Na contramão da principal diretriz do novo Plano Diretor da cidade, que é aproximar o emprego da moradia, a Prefeitura concentra na periferia a maior parte da produção das moradias populares que prometeu entregar.
De acordo com levantamento feito pelo Estado com dados oficiais, somente três subprefeituras centrais receberão Habitação de Interesse Social (HIS) ao longo dos quatro anos da gestão petista. São elas: Sé, Mooca e Lapa.
E na soma das unidades, essas três regionais representam 6.614 moradias, de um total de 64.850. De acordo com o site da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), apesar de prometer entregar 55 mil unidades, Haddad já projeta empreendimentos que ultrapassarão a meta em 18%. Até agora, porém, foram entregues 4.017.
Já os bairros que serão mais contemplados com moradia, segundo planejamento de Haddad, são os que formam as periferias das zonas leste e sul da cidade. Itaquera, São Mateus, Cidade Ademar e Capela do Socorro estão na lista (veja infografia abaixo). De acordo com a localização do empreendimento, a distância para o centro passa de 30 quilômetros.
Segundo urbanistas ouvidos pela reportagem, parte da explicação para a contradição entre a teoria e a prática está no teto adotado pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, responsável pelo financiamento da promessa de Haddad. São R$ 76 mil repassados por unidade.
Mesmo com o complemento de R$ 40 mil, dividido igualmente entre a Prefeitura e o Estado, o valor final de R$ 116 mil para o imóvel é insuficiente para bancar a produção de HIS no centro, onde o preço do terreno desequilibra a conta.
Para viabilizar a construção de moradias populares nas áreas mais centrais com financiamento federal, a Prefeitura depende de um aumento no teto pago pelo programa, além de um sinal verde para investir em empreendimentos de uso misto. Hoje, o Minha Casa Minha Vida não patrocina prédios que tenham, no térreo, estabelecimentos comerciais ou equipamentos públicos, como creches – modelo incentivado pelo novo Plano Diretor.
Longo prazo
Para o urbanista Valter Caldana, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie, é natural que as diretrizes do Plano Diretor ainda não tenham surtido efeito. "Sempre soubemos que esse seria um processo a longo prazo. De toda forma, essa relação de 9×1 (nove unidades habitacionais na periferia para uma no centro) está muito desequilibrada. É preciso acelerar a implementação dos conceitos defendidos pelo plano", afirma.
Sem as mudanças propostas no programa federal, a gestão Haddad precisa apelar aos recursos arrecados com as operações urbanas em andamento ou em projeto para viabilizar moradias populares no centro expandido. Segundo o governo, a venda de títulos imobiliários ao mercado possibilitará, por exemplo, a construção de 5 mil moradias em bairros como a Água Branca, a Barra Funda e a Lapa, todos na zona oeste.
Arco Tamanduateí
Já a futura operação urbana Mooca-Vila Carioca, renomeada de Arco Tamanduateí, é mais ousada: projeta a construção de 20 mil moradias ao longo do perímetro que vai do Cambuci à Mooca.
Mas, enquanto a verba não entra no caixa, só financiamentos do Tesouro Municipal e convênios com o Estado e com entidades de moradia possibilitam obras no centro. É o caso da restauração do Edifício Mário de Andrade, na Rua Asdrúbal do Nascimento, feita pela Sehab. Quando finalizada, a reforma terá 34 apartamentos novos, a poucos metros da Praça da Sé.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
