Projeto de construção de barragem no Rio Piracicaba para ampliar Tietê-Paraná é criticado por ambientalistas e investigado pelo MP.
Por José Maria Tomazela
Interessado em aprovar a construção de uma barragem no Rio Piracicaba para ampliar a Hidrovia Tietê-Paraná, o Departamento Hidroviário (DH) da Secretaria de Transportes e Logística do Estado de São Paulo adotou um novo argumento em defesa da obra. O reservatório a ser formado pela barragem pode ser opção para abastecimento.
"Este período de seca enfatiza ainda mais a importância do projeto, que oferece a possibilidade de armazenamento de água para abastecimento no futuro", informou o órgão nesta terça-feira, 3.
A obra, combatida por ambientalistas, é investigada pelo Ministério Público Estadual em razão dos graves impactos e da falta de justificativa econômico-financeira. O projeto visa a tornar navegável um ramal de 45 quilômetros da hidrovia pelo Rio Piracicaba, afluente do Tietê. A elevação do nível em cinco metros permitirá a instalação de uma pequena hidrelétrica na barragem para aproveitamento energético.
O lago a ser formado pelo barramento do Piracicaba vai inundar as várzeas do Tanquã, conhecidas como o Pantanal paulista por abrigarem aves migratórias e servirem à reprodução de espécies ameaçadas de extinção.
O DH entrou com pedido de licença prévia para as obras, mas a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apresentou 44 pedidos de informações e novos estudos para dar sequência ao processo.
A Cetesb entende que a barragem vai acelerar o processo de eutrofização – aumento excessivo de algas – das águas que continuarão recebendo "aporte de esgotos sem tratamento e de cargas poluidoras difusas". Na região, o Rio Piracicaba é pouco usado para abastecimento em razão do nível de poluição.
A prefeitura de Piracicaba, cidade cortada pelo rio, capta 90% da água para abastecimento no Rio Corumbataí, distante 18 quilômetros. A formação do reservatório vai inundar uma área de 6,7 mil hectares, quase a metade com matas e vegetação nativa.
O DH informou que trabalha para responder as questões levantadas pela Cetesb e que são pertinentes à etapa de licenciamento ambiental prévio. Algumas exigências se referem à fase de licença de instalação, que é posterior à licença inicial.
O órgão estadual informou ter proposto reuniões com a Cetesb para responder às demandas apresentadas por tema, como água, meio ambiente e fauna. Também convidou os técnicos do órgão de licenciamento para visitas à área, mas as datas não foram agendadas. O DH informou que estuda alternativas para reduzir o impacto sobre a fauna do Tanquã.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
