Plano deve resultar em 600 demissões; companhia argumenta que medida não vai ameaçar a qualidade do serviço prestado.
Por Fabio Leite
Em "penúria hídrica e financeira", conforme integrante do governo paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) colocou em curso um plano de "ajustes no quadro pessoal" que deve resultar em cerca de 600 demissões. Segundo os sindicatos que representam funcionários, 300 dispensas já foram homologadas em todo o Estado, 70% na área operacional da empresa, onde atuam trabalhadores que fazem, por exemplo, reparos de vazamentos nas redes de água e esgoto.
"As demissões são claramente uma política de economia da empresa que vai precarizar o atendimento à população. Como você combate uma crise hídrica dessa proporção mandando mão de obra embora? São funcionários que fazem a manutenção da rede, que trabalham para evitar o desperdício de água", disse Rene Vicente dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema). A entidade marcou uma assembleia para o dia 10 que pode levar à paralisação da categoria.
Segundo o Estado apurou com funcionários da empresa, a meta seria cortar até 5% do quadro de funcionários e reduzir 10% da folha de pagamento, por causa da queda de receita, que pode superar R$ 1 bilhão, provocada pela crise hídrica. Anteriormente, no início de 2014, a Sabesp tinha 15 mil funcionários em todo o Estado. Os números atualizados devem ser divulgados no balanço anual da companhia, no fim do mês.
O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, disse a prefeitos da região do Alto Tietê nesta semana que a Sabesp está em "penúria hídrica e financeira". Sobre as demissões, afirmou ao Estado que fazem parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre a empresa e o Ministério Público do Estado (MPE) em 2010 – que estabelece o desligamento de funcionários já aposentados, com o argumento de que recebem dois proventos do Estado.
Cargos sem concurso
O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Santos e Região (Sintius), Marquito Duarte, criticou as 31 demissões já homologadas na Baixada Santista e no Vale do Paraíba e disse que a companhia manteve em seus quadros 60 assessores de diretoria que ocupam cargos comissionados (sem concurso) e recebem cerca de R$ 20 mil. "Para diminuir despesa, a Sabesp faz como toda empresa em crise, corta funcionários e até o café, mas mantém os assessores de diretoria, muitos dos quais são indicação política", afirmou.
Segundo levantamento feito pelo Estado na relação de funcionários da Sabesp disponível no portal da transparência estadual, a companhia tem ao menos cinco assessores de diretoria filiados ao PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin. São eles: Juan Manuel Villarnobo Filho, presidente da sigla em Santos; Hélio Rubens, ex-prefeito de Itapecerica da Serra; Rodolfo Costa e Silva, ex-deputado estadual; Silvio Antonio Ranciaro; e José Aurélio Boranga – além do ex-prefeito de Presidente Prudente pelo PPS Virgílio Tiezzi Júnior.
Qualidade
Em nota, a empresa afirma que "não procede a informação de que não estão sendo desligados assessores de diretoria dentro da política de ajustes atualmente em curso na Sabesp". Dos seis assessores citados, "três, que ocupavam cargos comissionados, já foram notificados sobre a dispensa". A empresa não informou quais são nem quantos assessores serão desligados no total. Procurado, o PSDB não se manifestou. O Estado não conseguiu contato com Tiezzi Júnior.
A companhia também nega que as demissões vão comprometer a qualidade na prestação de serviços.
"Anualmente, em seu relatório de sustentabilidade, a Sabesp divulga a evolução do quadro de funcionários. A companhia tem perseguido a melhora do índice de produtividade na relação ligações de água e esgoto por empregado. Em 2002, eram 551; em 2007, 708, e em 2013, 948. Os dados comprovam, assim, um aumento de 70% da eficiência".
Com queda de receita, por causa da redução no volume de água faturado, a Sabesp ainda estuda pedir reajuste da tarifa acima da inflação em abril. A empresa alega aumento de custos, como de energia elétrica.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
